STJ vê prescrição de crime e manda Zé Vieira reassumir cargo em Marizópolis
Uma
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu a Zé Vieira, o
cargo de prefeito do município de Marizópolis, no Sertão paraibano.
Zé
Vieira estava fora do mandato após ser condenado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF-5) por improbidade administrativas na
aplicação de recursos federais em obras sanitárias na cidade.
De
acordo com o STJ, o crime cometido por Zé Vieira havia prescrito e,
portanto, a ação que o condenou a perda de mandato e a mais de quatro
anos de reclusão não teria mais efeito.
O gestor, que estava
cumprindo pena em regime semi-aberto na Colônia Penal de Sousa, deve
retornar a administração municipal nas próximas horas.
Roberto Targino – MaisPB
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