JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA RETIRADA IMEDIATA DO VÍDEO QUE MOSTRA DISCUSSÃO DE RICARDO COUTINHO COM PÂMELA BÓRIO
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| Pâmela e Ricardo: casal no alvo de crise |
Nas últimas 48 horas, dois assuntos tomaram conta da mídia e, sobretudo,
das Redes Sociais: um, a partir de acusação do governador Ricardo
Coutinho, em debate na TV Clube, de que seu opositor, Cássio Cunha Lima,
tinha vencimentos de R$ 52 mil, acima do teto nacional, em face de
beneficio pela condição de ex-governador – algo desmentido
peremptoriamente pelo líder do PSDB. Outro,
também de grande repercussão, reproduzia áudio e vídeo com imagens
prejudicadas apontando uma discussão entre o governador e a Primeira
Dama, Pâmela Bório.
O áudio/vídeo, apesar de se tratar de questão de foro particular do casal, neste momento da campanha serve apenas de combustível para a exploração política na reta final.
Não foi respeitada a privacidade do Governador do Estado e da Primeira Dama, ante o aspecto da exploração macabra beirando à baixaria.
Ainda bem que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do juiz auxiliar da propaganda, José Guedes, determinou neste sábado (13), que o ‘Blog do Kardec’ retirasse do ar o vídeo citado. O magistrado ainda fixou multa de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento de sua decisão.
“A ingerência na vida privada, sem a devida autorização da pessoa, consiste em violar direito de privacidade... Assim, não existe nenhuma dúvida de que a divulgação de vozes, fotos, imagens ou notícias apelativas, injuriosas, desnecessárias para a informação objetiva da população e de interesse público, acarretem injustificado dano à honra subjetiva do representante, autorizando o controle dos danos pela Justiça Eleitoral, em busca de se garantir a isonomia, a tranquilidade do pleito e, em especial, a justiça”, diz trecho da sentença do juiz José Guedes.
“Diante de todo o exposto, determino que o representado, Alan Kardec Borges de Souza, suspenda, após 60 minutos, contados da sua intimação, as publicações colimadas nas URLs listadas abaixo, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), por hora, para cada um dos canais de informação, quais sejam o Facebook, Canal do Youtube, bem como o próprio Blog do Kardec, com fundamento no art. 461, §4º do CPC”, determina o magistrado.
Mesmo tendo sido provocado primeiro por Ricardo sobre assunto de sua intimidade familiar, Cássio mandou recado a toda sua equipe de campanha: “não vamos entrar em baixaria, vamos manter o alto nível da campanha”.
Já não é mais segredo, no entanto, que o relacionamento de Ricardo e Pâmela não vai bem. Há três meses atrás, no Restaurante Degustar, em João Pessoa, Pâmela Bório disse em voz alta que estava em processo de separação. Aguardava apenas o final da campanha para consolidar. No ambiente, estavam auxiliares do governador.
O áudio/vídeo, apesar de se tratar de questão de foro particular do casal, neste momento da campanha serve apenas de combustível para a exploração política na reta final.
Não foi respeitada a privacidade do Governador do Estado e da Primeira Dama, ante o aspecto da exploração macabra beirando à baixaria.
Ainda bem que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do juiz auxiliar da propaganda, José Guedes, determinou neste sábado (13), que o ‘Blog do Kardec’ retirasse do ar o vídeo citado. O magistrado ainda fixou multa de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento de sua decisão.
“A ingerência na vida privada, sem a devida autorização da pessoa, consiste em violar direito de privacidade... Assim, não existe nenhuma dúvida de que a divulgação de vozes, fotos, imagens ou notícias apelativas, injuriosas, desnecessárias para a informação objetiva da população e de interesse público, acarretem injustificado dano à honra subjetiva do representante, autorizando o controle dos danos pela Justiça Eleitoral, em busca de se garantir a isonomia, a tranquilidade do pleito e, em especial, a justiça”, diz trecho da sentença do juiz José Guedes.
“Diante de todo o exposto, determino que o representado, Alan Kardec Borges de Souza, suspenda, após 60 minutos, contados da sua intimação, as publicações colimadas nas URLs listadas abaixo, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), por hora, para cada um dos canais de informação, quais sejam o Facebook, Canal do Youtube, bem como o próprio Blog do Kardec, com fundamento no art. 461, §4º do CPC”, determina o magistrado.
Mesmo tendo sido provocado primeiro por Ricardo sobre assunto de sua intimidade familiar, Cássio mandou recado a toda sua equipe de campanha: “não vamos entrar em baixaria, vamos manter o alto nível da campanha”.
Já não é mais segredo, no entanto, que o relacionamento de Ricardo e Pâmela não vai bem. Há três meses atrás, no Restaurante Degustar, em João Pessoa, Pâmela Bório disse em voz alta que estava em processo de separação. Aguardava apenas o final da campanha para consolidar. No ambiente, estavam auxiliares do governador.
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