Governo x Assembleia

Por que o governador empareda Assembleia apesar de ser minoria na Casa?

Não constitui novidade que o governador Ricardo Coutinho perdeu praticamente metade de seus deputados na Assembleia. Sua bancada, como se sabe, desidratou para no máximo uma dúzia de parlamentares (sendo muito otimista). Porém, mesmo em minoria, o governador, de forma surpreendente, consegue emparedar a maioria da Casa.

O governador segue vetando projetos aprovados na Casa, desafiando os parlamentares quando se fala em criar uma CPI para apurar as denúncias de irregularidades na relação com a Cruz Vermelha gaúcha, e seus auxiliares não poupam adjetivos pejorativos aos deputados. Eles já foram tachados de batráquios, burros, corruptos e tantos outros qualificativos do gênero.

Porém, há meses, dorme na Casa um pedido, protocolado pelos defensores públicos, de criação de uma comissão especial para julgar o governador por descumprir seguidamente a legislação e, segundo a categoria, cometer crime de responsabilidade. Mas, mesmo com todos os documentos anexos, a Assembleia não vota o parecer dado pela procuradoria da Casa.

Outro exemplo: quando percebeu que poderia ter dificuldades na votação de suas contas, especialmente após ficar com uma bancada diminuta, o governador foi pra cima, pregando que os deputados estavam preparando um golpe para desaprovar suas contas. Desaprovação de contas como se sabe enquadra o governador da Lei da Ficha Limpa e o torna inelegível por oito anos.

Em todos os casos, a Assembleia se mostra intimidada aos olhos da opinião pública, apesar de reações pontuais do presidente Ricardo Marcelo. Impressiona a passividade como os deputados reagem ante a agressividade do governador, que peita os parlamentares com um destemor que faz pensar. Será mesmo que os deputados devem tanto assim, que seguem temendo o governador?

Pelo andar da carruagem, Ninguém se surpreenda se a Assembleia jamais votar a criação de uma comissão para apurar as responsabilidades do governador em relação à Defensoria. E não será de causar espanto se os deputados, depois de todo o barulho, aprovarem suas contas, apesar dos pareceres técnicos contrários dos auditores, do Ministério Público e até do conselheiro Umberto Porto pela desaprovação das contas, como medo de serem acusados de golpistas.

Helder Moura