Juíza derruba liminar que mantinha Reginaldo Pereira na prefeitura de Santa Rita
Com a decisão da magistrada, o vice-prefeito Netinho retornará ao comando da prefeitura
A juíza Maria de Fátima Lucia
Ramalho, plantonista no Fórum Cível de João Pessoa, derrubou, nesta
terça-feira (25), liminar concedida ontem pelo juiz da comarca de Santa
Rita, Sérgio Moura Martins, que assegurava o retorno do prefeito
Reginaldo Pereira ao cargo.
Reginaldo foi afastado pela Câmara de Vereadores, na ultima quinta-feira
(20), por 90 dias, por ter supostamente cometido vários crimes
administrativos. Ele é acusado de fraudes em licitações, viajar de
forma irregular ao exterior, improbidade administrativa, nepotismo e
contratações irregulares.
Com a decisão da juíza, o vice-prefeito de Santa Rita, Severino Alves,
conhecido como "Netinho de Várzea Nova", irá assumir o cargo.
Hoje pela manhã, após a decisão do juiz Sérgio Moura Martins de acatar a
liminar em prol de Reginaldo Pereira, a Câmara de Vereadores afastou
novamente o prefeito. No entanto, a ação dos vereadores não teria nenhum
efeito caso a juíza Lúcia Ramalho não tivesse derrubado a decisão de
juiz da comarca de Santa Rita.
Após a decisão, o advogado Valberto Azevedo, que representam a Câmara de
Vereadores de Santa Rita, disse que o Judiciário restabelece a
democracia e preserva a competência do poder Legislativo da cidade.
Segundo ele, a decisão está em harmonia com diversos precedentes do
Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quem tira e quem escolhe os políticos é o povo, e o que o povo quer,
através do Legislativo, é afastar o prefeito Reginaldo Pereira”, afirmou
Valberto Azevedo.
Cristiano Teixeira - MaisPB
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