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37% dos adolescentes do Nordeste cumprem medidas socioeducativas por roubo e outros crimes

Aline Martins

Na Paraíba, 430 adolescentes e jovens cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade em oito unidades de internação segundo informou a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que 92,7% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. Em João Pessoa, alguns jovens entrevistados pela reportagem do Jornal Correio também são a favor. No próximo sábado, haverá a eleição do Conselho Estadual da Juventude da Paraíba (Cejup) – órgão que propõe políticas de apoio a juventude. Conforme dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.088.469 pessoas, entre os 16 anos e 29 anos, agrupam a juventude no Estado. 

A pesquisa Panorama Nacional A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado mostrou que 37% dos adolescentes e jovens do Nordeste atualmente cumprem medidas socioeducativas por roubo, seguidos por furto (20%) e outros tipos de crimes (19%). Ainda conforme esse estudo, 54% dos adolescentes reincidem e retornam as unidades de internação no Nordeste. A pesquisa também apontou que 80% dos internos são alfabetizados no Nordeste. 

Para a presidente da Fundac, Sandra Marrocos, a maioria dos adolescentes e jovens na Paraíba cumprem medidas socioeducativas pelos crimes de narcotráfico e homicídios. Ela também revelou que é contra a redução da maioridade penal pelos fatores sociais e jurídicos. “Você não vai resolver o problema do narcotráfico, das desigualdades sociais e da criminalização reduzindo a maioridade. No Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), já prevê medidas de ressociabilização que é entre seis meses e 3 anos privados de liberdade”, afirmou, destacando que é necessário a criação de políticas públicas eficazes, assim como a divisão de riquezas. 

Ainda de acordo com Sandra Marrocos, os adolescentes e os jovens que estão internos nas unidades do Estado participam de aulas diariamente porque dentro dessas unidades existem escolas. Além disso, os internos ainda podem participar de oficinas de percussão, teatro, circo, cursos profissionalizantes e de ocupação. 

Eleição para o Conselho será no sábado

A eleição do Cejup ocorrerá no próximo sábado, no auditório 402 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 8h. O Conselho Estadual da Juventude da Paraíba foi criado pela lei de número 7.801, de 25 de setembro de 2005. A chapa inscrita precisa ser formada por representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil: estudantil público e privado, étnico racial, mulheres, artístico cultural, desportistas, LGBT, religioso, pessoa com deficiência, meio ambiente, meio rural, casa de estudantes ou afins, sindical, redes e fóruns.

Segundo a gerente Executiva da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Joana D’Arck Ribeiro, o Cejup tem por objetivo formular políticas de juventude, realizar conferências para debater assuntos e propor iniciativas para criação de outros conselhos de juventude municipais. “Pretendemos ainda fazer um mapeamento da juventude paraibana, sabendo em que locais estão localizados. Sabemos que eles podem ser encontrados nos skates, igrejas (evangélicas e católicas), barzinhos e casas noturnas”, afirmou.

Ainda de acordo com a gerente da Sejel, a juventude negra está sendo criminalizada e por conta disso, o Conselho pretende colocar em prática as políticas públicas em favor dessa categoria. “Em julho, o programa Juventude Viva, uma parceria com o Governo Federal, será colocada em prática. Será uma intervenção forte na juventude negra”, revelou.