Queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril acende alerta e Famup prega “pé no freio” nas prefeituras
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| Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho |
A conta não fechou como o esperado para as prefeituras brasileiras neste início de semana. O crédito da segunda parcela (decêndio) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado nessa segunda-feira (20), trouxe um balde de água fria: uma queda nominal de 2,0% em comparação ao mesmo período de 2025.
O recuo, embora pareça percentualmente tímido, é o suficiente para desequilibrar o fluxo de caixa de cidades que dependem quase exclusivamente desses recursos federais para manter as engrenagens funcionando. Diante do cenário, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) subiu o tom do alerta, recomendando prudência imediata no controle de despesas.
O receio da federação é que a instabilidade na arrecadação federal, base do cálculo do FPM, gere um efeito cascata. Sem o valor integral previsto, compromissos básicos, como o pagamento de fornecedores e a manutenção da folha salarial, podem entrar na zona de risco.
O presidente da Famup, George Coelho, evitou o alarmismo, mas foi enfático sobre a necessidade de austeridade. Segundo ele, o momento não permite apostas ou excessos no planejamento orçamentário.
“Estamos vivenciando um momento que exige muita responsabilidade e atenção dos gestores. A queda no FPM demonstra que precisamos redobrar o cuidado com o planejamento e os gastos públicos. É fundamental que cada município faça uma gestão equilibrada, evitando comprometer receitas futuras”, pontuou Coelho.
Recomendação: Prioridade ao essencial
Para atravessar as oscilações da arrecadação federal, a orientação técnica da Famup aos prefeitos e prefeitas é clara: revisão e corte. A entidade sugere que medidas preventivas sejam adotadas agora, antes que o déficit se acumule para os próximos meses.
As prioridades listadas para o momento são:
- Revisão rigorosa de despesas correntes;
- Priorização de investimentos em serviços essenciais (saúde e educação);
- Monitoramento diário das transferências constitucionais;
- Garantia rigorosa do pagamento da folha de pessoal.
Em um ano que se desenha economicamente desafiador, a palavra de ordem nos corredores das prefeituras paraibanas, ao menos por enquanto, é sobrevivência fiscal.
Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83

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