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A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba repassou R$ 2,911 bilhões em impostos estaduais aos municípios paraibanos em 2025. O valor representa um crescimento de 7,85% em relação a 2024, com um aumento real de R$ 212 milhões.

Os recursos são provenientes principalmente do ICMS e do IPVA, que compõem a base dos repasses constitucionais aos municípios.

O principal volume de repasses veio do ICMS, que destinou R$ 2,594 bilhões aos 223 municípios do estado. Já o IPVA respondeu por R$ 317 milhões.

Pela legislação, 25% de toda arrecadação do ICMS é distribuída entre as prefeituras, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). No caso do IPVA, metade da arrecadação é repassada ao município onde o veículo está registrado.

Na prática, a cada R$ 100 arrecadados:

R$ 25 do ICMS vão para os municípios

R$ 50 do IPVA ficam com as cidades

Gestão fiscal e impacto nos municípios

De acordo com o secretário Marialvo Laureano, o crescimento dos repasses está ligado ao equilíbrio fiscal do estado.

Segundo ele, a Paraíba tem mantido, por cinco anos consecutivos, a nota máxima “A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional.

“Um dos benefícios de uma gestão fiscal equilibrada é justamente gerar mais recursos tanto para o Estado quanto para os municípios, ampliando investimentos e políticas públicas”, destacou o secretário.

Municípios que mais receberam recursos

Entre as cidades com maiores volumes de repasses em 2025, destacam-se:

João Pessoa – R$ 702,8 milhões

Campina Grande – R$ 378,6 milhões

Cabedelo – R$ 136,8 milhões

Alhandra – R$ 123,9 milhões

Santa Rita – R$ 102,3 milhões

Patos – R$ 59 milhões

Conde – R$ 52,3 milhões

Bayeux – R$ 49,8 milhões

Santa Luzia – R$ 46,7 milhões

Sousa – R$ 42,1 milhões

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