Água Branca tem repasse do FPM bloqueado por conta de dívidas

Oito cidades da Paraíba, entre elas Água Branca, têm repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por conta de dívidas

Cidade de Água Branca, no Sertão da Paraíba - Foto: Reprodução/Internet

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, o que impacta diretamente na capacidade financeira das prefeituras para realizar investimentos. A maior concentração de cidades bloqueadas está no estado do Maranhão, com 12 municípios afetados, seguida por Minas Gerais, com 11, e pela Paraíba, que registra 8 municípios com o repasse suspenso.

De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o bloqueio ocorre devido a dívidas não quitadas com a União ou atrasos na prestação de contas. A União, como fiadora desses compromissos, é obrigada a assumir o pagamento das dívidas, o que leva ao bloqueio do FPM. Além disso, as dívidas previdenciárias, que envolvem tanto os sistemas próprios quanto as contribuições devidas à União, também são motivo para a suspensão dos repasses.

PUBLICIDADE

Municípios da Paraíba com FPM Bloqueado:

1. Água Branca

2. Barra Xinguara de Santa Rosa

3. Juarez Távora

4. Marcacão

5. Pilar

6. Riachão do Poço

7. Santa Inês

8. Seridó

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público precisa identificar o órgão responsável pela suspensão e regularizar as pendências. Importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente; eles ficam congelados até que a situação seja resolvida.

O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) mantém o controle das pendências orçamentárias e financeiras, impedindo que os municípios recebam qualquer tipo de ajuda financeira enquanto as irregularidades não forem corrigidas.

Segundo Decêndio de Novembro do FPM

Na terça-feira (19), os municípios brasileiros receberam aproximadamente R$ 1,4 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. Esse valor representa uma queda de cerca de 10% em comparação com o mesmo período de 2023. O estado de São Paulo foi o maior beneficiado, com aproximadamente R$ 176 milhões, destacando cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que receberam mais de R$ 770 mil cada.

Com o bloqueio de repasses, os municípios enfrentam desafios financeiros adicionais, o que pode comprometer a execução de projetos e serviços essenciais para a população.

 Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora