sexta-feira, 19 de julho de 2024

Limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador

ELEIÇÕES 2024: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador; confira o valor do seu município

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro. Os valores foram calculados com base nas Eleições de 2016 e ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os gastos da campanha são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

Em João Pessoa, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 3,6 milhões no 1º turno e R$ 1,4 milhão no 2º turno. Para os vereadores, o limite é de R$ 405 mil. Em Campina Grande, o teto para prefeitos é de R$ 5,1 milhões no 1º turno e R$ 2 milhões no 2º turno, enquanto para vereadores o limite é de R$ 213 mil.

Os gastos incluem contratação de pessoal, propaganda, aluguel de locais, transporte, correspondências, funcionamento de comitês, remuneração de serviços, montagem de carros de som, comícios, produção de programas de rádio e TV, pesquisas eleitorais, criação de páginas na internet e produção de jingles.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Polêmica Paraíba - Por Gutember Caedoso

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