Após assumir o governo estadual, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, toma posse como prefeito de João Pessoa
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| Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, tomou posse nesta quarta-feira, 17, como prefeito de João Pessoa |
Depois de ter exercido o governo do Estado da Paraíba interinamente, por três vezes, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), princesense Antônio Nominando Diniz filho, assume por nove dias, a partir desta quarta-feira, 17 de julho, o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) assume o cargo de prefeito da Capital. O conselheiro Nominando Diniz fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira.
A ascenção do conselheiro Nominando Diniz ao cargo de prefeito da Capital paraibana, acontece em caráter excepcional e temporário tendo em vista viagem do titular, Cícero Lucena, à França. Com o impedimento legal do vice-prefeito, Léo Bezerra, e do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano se assumissem à titularidade.
A cerimônia de posse do conselheiro Nominando Diniz como prefeito, aconteceu nesta quarta-feira (17), às 17h, na sede da Prefeitura de João Pessoa. O mandato na prefeitura termina na próxima quinta-feira, 25/07. Durante o período, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, assume a presidência da Corte de Contas.
A escolha do presidente do TCE-PB para substituir o prefeito de João Pessoa em situações excepcionais como a que se oferece, agora, é inédita na Paraíba, mas trata-se de fórmula já adotada em pelo menos três Capitais – Rio de Janeiro, Recife e Manaus.
Quando deputado estadual, Nominando Diniz presidiu a Assembleia Legislativa e ascendeu, em três ocasiões, ao governo do Estado, em virtude do afastamento concomitante do então governador José Maranhão (já falecido) e do então vice-governador Roberto Paulino, que lhe abriu oportunidade para ocupar o Palácio da Redenção.
O preceito para fazer ascender o presidente do TCE ao cargo de prefeito foi debatido pelo prefeito Cícero Lucena com a Câmara Municipal de João Pessoa e até com a Assembleia Legislativa, onde se alterou dispositivo constitucional prevendo claramente essa possibilidade.
Nominando Diniz ingressou no TCE-PB em maio de 2003 e assumiu a presidência da Corte pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi no biênio 2009-2011. Na Corte de Contas paraibana o conselheiro já exerceu os cargos de Ouvidor do TCE-PB e Coordenador da Escola de Contas (Ecosil). Foi presidente da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas, e também vice-presidente entre os anos de 2007 e 2009. Ele sucedeu o conselheiro Juarez Farias no quadro de indicações do Poder Legislativo, de onde veio, depois de exercer o mandato de deputado estadual por três legislaturas.
Natural do município de Princesa Isabel, o ex-deputado estadual Nominando Diniz Filho é médico, pós-graduado em Cardiologia.
Na administração pública, foi coordenador de Promoção de Saúde Individual e Secretário Regional de Medicina Social do Inamps/PB, órgão do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e assumiu a Secretaria Executiva de Saúde do Estado da Paraíba (1987/1989).
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| Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, tomou posse nesta quarta-feira, 17, como prefeito de João Pessoa |
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