Entenda o que é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão chefiado pelo general Gonçalves Dias
O então ministro-chefe da pasta, pediu demissão, nessa quarta-feira (19), após a CNN revelar com exclusividade imagens que o mostram no Palácio do Planalto em 08 de janeiro
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| Imagens de Brasília - Fachada do Palácio do Planalto, local de trabalho da presidência do Brasil. É onde está situado o gabinete do presidente da República. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Marcos Oliveira/Agência Senado |
O general Gonçalves Dias pediu demissão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nessa quarta-feira (19), após a divulgação com exclusividade pela CNN de imagens que o mostram no Palácio do Planalto durante os ataques criminosos contra os Três Poderes em 08 de janeiro.
Ele havia se reunido nessa quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pouco antes da CNN confirmar seu pedido de demissão.
O GSI tem como principal atividade auxiliar diretamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente em questões militares e de segurança.
Ainda dentro de suas competências estão a análise e o acompanhamento de assuntos com potencial de risco, a prevenção de ocorrências de crises e a articulação do gerenciamento no caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional.
É diretamente responsável pela segurança pessoal do presidente e do vice-presidente, de seus familiares, bem como dos palácios presidenciais e das residências oficiais.
Também planeja e coordena as seguintes áreas:
- Os eventos no país em que haja a presença do presidente da República, em articulação com o Gabinete Pessoal, e no exterior, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores;
- Os deslocamentos presidenciais no país e no exterior, nesta última hipótese em articulação com o Ministério das Relações Exteriores;
- Acompanhamento de assuntos relativos ao terrorismo e às ações destinadas à sua prevenção e à sua neutralização e intercambiar subsídios com outros órgãos para a avaliação de risco de ameaça terrorista;
- Acompanhar assuntos pertinentes às infraestruturas críticas, com prioridade aos relacionados à avaliação de riscos.
Ministros-chefes
A pasta que tem status de ministério foi instituída por uma medida provisória em 24 de setembro de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, substituindo a Casa Militar. Em seu comando esteve o general Alberto Mendes Cardoso, vindo da denominação anterior e permanecendo até o fim do mandato, em 1º de janeiro de 2003.
Durante o primeiro e segundo governo de Lula, o comandante do gabinete foi o general Jorge Armando Felix.
No primeiro e em parte do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) o órgão foi chefiado pelo general José Elito Carvalho Siqueira.
A partir de então, a ex-chefe do Executivo fez uma reforma ministerial, com o GSI perdendo o status de ministério e sendo integrado à Secretaria de Governo. Na ocasião, ficou mantida exclusivamente a Casa Militar, que foi ligada à Presidência da República.
Após o impeachment de Dilma e a ascensão de Michel Temer (MDB) à chefia do Executivo, a Casa Civil foi extinta e o GSI recriado, com o general Sergio Echegoyen à frente.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno foi o mandatário do órgão.
Gonçalves Dias foi escolhido para comandar a pasta no terceiro mandato de Lula porque era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha nas eleições de 2022.
Em sua administração, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ficava sob o guarda-chuva do GSI, foi transferida para a Casa Civil.
A decisão havia sido tomada por Lula ainda em fevereiro, com o objetivo de desmilitarizar a agência responsável por informações estratégicas do governo federal, reduzindo o papel do Gabinete de Segurança Institucional.
CNN -
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