Lula assina projeto de lei da enfermagem

Presidente Luis Inácio Lula da Silva assina projeto de lei para viabilizar piso nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nessa terça-feira (18) o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) da enfermagem. A solenidade é realizada no Palácio do Planalto.

A proposta cria um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A medida tem como objetivo abrir crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para garantir o pagamento aos profissionais do setor. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

O texto contempla o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O governo vinha sendo cobrado pela categoria para implementar a medida, que foi suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a proposta não prever impacto financeiro para os entes da federação.

A assinatura ocorreu num evento fechado no Palácio do Planalto, com transmissão pela TV Brasil. O enfermeiro e ex-BBB Cezar Black acompanhou a cerimônia a portas fechadas.

Polêmica Paraíba - Publicado por: Gerlane Neto