Juiz manda soltar irmão do ex-governador da Paraíba

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça concede alvará de soltura em favor de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho

Segundo informações do portal Poder PB, o juiz Adilson Fabricio Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital, concedeu alvará de soltura em favor do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, preso no âmbito da Operação Calvário.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a prisão preventiva não pode ser considerada regra, pois limita um dos bens mais valiosos protegidos pelo o direito: a liberdade.

“A prisão preventiva, como medida cautelar que é, não deve e não pode perdurar indefinidamente, mormente quando o decurso do tempo da instrução criminal tende a se protrair no tempo, desnaturando a prisão preventiva em possível constrangimento ilegal”, destacou.

Em substituição à prisão preventiva, o juiz impôs medidas cautelares, dentre elas, a determinação de se usar uma tornozeleira de monitoramento eletrônico.

Operação Calvário

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Fonte: Poder PB - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Gerlane Neto