Governador João Azevêdo isenta pagamento na conta de água, anuncia cestas básicas e garante que ‘não haverá lockdown’ na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (09), uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. Ele também informou que não haverá lockdown em relação às novas medidas restritivas que serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.
As ações anunciadas nesta terça-feira, segundo o governador, tem amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial desta terça-feira.
Os detalhes
O governo do estado decidiu lançar um pacote de ações voltadas à assistência social e tentar minimizar os efeitos da crise.
O chefe do executivo garantiu que haverá a distribuição de 100 mil cestas básicas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. A distribuição será realizada pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, com parceria de igrejas. O objetivo é ajudar famílias afetadas pela pandemia e pelas medidas econômicas.
Também haverá a distribuição de 500 mil cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante os meses de março e abril. “A Paraíba montou um sistema que deu respostas efetivas, ficando em primeiro lugar no Brasil no índice estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas. Entretanto, esse momento não temos condições ainda de fazer a volta presencial. Por isso, que mesmo assim, com aulas online, vamos garantir a merenda em forma de cestas básicas para todos os alunos da rede estadual”, disse.
O governador determinou a duplicação de recursos ao projeto Acolher, que beneficia instituições que cuida de pessoas idosas. Os investimentos chegam em R$ 2 milhões, como forma de proteger as pessoas idosas. Também haverá ampliação do atendimento dos restaurantes populares, com aumento de 50% na quantidade de alimentação fornecida pelo prazo de 2 meses.
O Governo do Estado vai adquirir, também, 60 toneladas de peixe, que serão destinadas às pessoas em vulnerabilidade social. O objetivo, também, é gerar emprego e renda a cooperativas que trabalham com o alimento. Também houve a aquisição de 500 toneladas de alimentos de trabalhadores da agricultura familiar. “Identificamos que há mais de 80 mil famílias que estão de fora do Bolsa Família e de qualquer programa de assistência social”, disse.
Ainda segundo o governador, haverá implementação de segurança alimentar à população em situação de rua. O Governo do Estado quer ampliar a distribuição de refeições a esse público, que atualmente é de 3 mil. Haverá a solicitação de apoio a instituições religiosas. Além disso, houve reajuste de 42% para o cartão alimentação, que passará a ser de R$ 50 reais.
João Azevêdo também anunciou parcelamento de débitos do ICMS de empresas em 60 meses. Ele também confirmou a suspensão do corte de água da Cagepa para consumidores com uso de até 10m³. A medida vai atingir 60% dos consumidores da Paraíba. O governador também determinou a suspensão do pagamento de água de 26 mil famílias que estão cadastradas no serviço de tarifa social da Cagepa. Houve, ainda, a isenção de pagamentos na cobranças de contas de água de bares, pizzarias, lanchonetes e pizzarias cadastradas na Cagepa.
Segundo o governador João Azevêdo, “o impacto será extremamente positivo”, já que a decisão abrange vários setores da economia, desde pessoas em vulnerabilidade até empresas. O impacto será de quase R$ 50 milhões. “Entretanto, eu sei da importância dessa ajuda para a sobrevivência de muitas famílias”, considerou.
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