Reviravolta na eleição de Princesa Isabel

Decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça pode impedir posse do prefeito de Princesa Isabel, na Paraíba

Uma reviravolta na política de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, aconteceu na tarde da última terça feira (15), que poderá impedir a posse do prefeito “reeleito”, Ricardo Pereira do Nascimento, para um segundo mandato.

Ricardo Pereira concorreu nas últimas eleições ao pleito municipal com o registro questionado na justiça eleitoral. Condenado em segunda instância por fraude em licitação, portanto, enquadrado na lei da ficha limpa, o candidato conseguiu uma medida liminar, um remédio jurídico, não definitivo, para ter o seu registro deferido

Na semana passada o prefeito reeleito que concorreu com registro (sub júdice), conseguiu na Justiça Eleitoral, validar momentaneamente a sua votação obtida em 15 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral votou com base na liminar que hora se mantinha no Superior Tribunal de Justiça.

Com a decisão tomada na tarde de terça-feira, pelo Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, que não reconheceu o recurso especial interposto por Ricardo pereira, nesse caso, a liminar concedida ao candidato a reeleição, pode tornar sem efeito, ocasionando a nulidade dos votos de Ricardo, e, consequentemente, a não diplomação do prefeito.

Confira a decisão no Link abaixo:polemicaparaiba.com.br/…/stj_dje_20201216_3048_274972861.pdf

Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Suedna Lira