Projeto de Lei define quem serão os primeiros a ser vacinados contra o novo coronavírus na Paraíba
Proposta é de autoria do deputado João Gonçalves e foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2.111/2020 estabelecendo uma ordem prioritária para a imunização contra a Covid-19 no Estado, quando a vacina for criada e liberada à população.
Segundo o texto de autoria do deputado João Gonçalves (Podemos), a vacinação contra a Covid-19 na Paraíba deverá obedecer uma escala de prioridades (ver lista abaixo).
“Diante do atual cenário de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 11 de março de 2020 em virtude da Covid-19, observa-se a necessidade de um planejamento estratégico por parte dos Estados para a distribuição da vacinação contra a doença”, justificou João Gonçalves.
Participaram da reunião da CCJ desta terça, os deputados Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSDB), Edmilson Soares (Podemos), Pollyanna Dutra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Wilson Filho (PTB).
Escala de prioridades
- Profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública
- Pessoas com idade acima de 60 anos
- Pessoas com cardiopatias
- Pessoas com diabetes
- Pessoas com pneumopatia
- Pessoas com doença neurológica ou renal
- Pessoas com imunodepressão
- Pessoas com obesidade
- Pessoas com asma
- Pessoas com ou outra doença que enquadre em um grupo de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde
- Professores e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas
- Jornalistas
- População em geral
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