RENDA EMERGENCIAL E PROJETOS: Governo Federal destina R$ 68 milhões para apoiar cultura da Paraíba durante pandemia do novo coronavírus
O
Governo Federal anunciou o repasse de R$ 68.527.997 para apoiar o setor
da cultura na Paraíba durante o período da pandemia do novo
coronavírus. Os repasses fazem parte das ações emergenciais destinadas a
estados, municípios e Distrito Federal e parte de uma iniciativa do
Ministério do Turismo.
A região
Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte
maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$
138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997),
Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte
(R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).
Segundo
o Governo Federal, o recurso total, da ordem de R$ 3 bilhões foi
estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,
sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro
será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de
fazer a distribuição dos recursos.
O
recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos
trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,
subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais –
entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como:
editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços
vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à
manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de
produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um
percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
Os
valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado
pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais,
municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a
realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser
repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma +
Brasil.
Transparência
Segundo
o Governo Federal, em até 180 dias após o último pagamento, os estados e
municípios beneficiados deverão enviar um relatório de gestão e
recolher os recursos não aplicados.
Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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