terça-feira, 4 de agosto de 2020

Bolsonaro anuncia R$ mais de 68 milhões para setor da Cultura na Paraíba

RENDA EMERGENCIAL E PROJETOS: Governo Federal destina R$ 68 milhões para apoiar cultura da Paraíba durante pandemia do novo coronavírus


bolsonaro e ministro credito alan santos pr - RENDA EMERGENCIAL E PROJETOS: Governo Federal destina R$ 68 milhões para apoiar cultura da Paraíba durante pandemia
O  Governo Federal anunciou o repasse de R$ 68.527.997 para apoiar o setor da cultura na Paraíba durante o período da pandemia do novo coronavírus. Os repasses fazem parte das ações emergenciais destinadas a estados, municípios e Distrito Federal e parte de uma iniciativa do Ministério do Turismo.
A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).
Segundo o Governo Federal, o recurso total, da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos. Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil.
Transparência
Segundo o Governo Federal, em até 180 dias após o último pagamento, os estados e municípios beneficiados deverão enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes 

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