MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA PREFEITURA DE JURU POR ‘LICITAÇÃO RELÂMPAGO’ E FRAUDE PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR
Contrato para fornecimento de merenda investigado foi firmado entre empresa e prefeitura por mais de R$ 450 mil
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro denunciou à Justiça um empresário e dois servidores públicos da prefeitura de Juru, no Sertão da Paraíba, por fraude numa licitação para o fornecimento de merenda escolar no município. Foram denunciados o empresário Santino Massena da Silva Filho, representante da empresa SM Distribuidora de Alimentos EIRELI, Sidney Ramos e Estefânio Carlos Leite de Oliveira, que trabalhavam na realização do certame. A denúncia foi recebida pelo juiz Rodrigo Maia da Fonte, da 11ª Vara Federal.
De acordo com o Ministério Público Federal, os três teriam participado de um esquema para ‘manipular’ o Pregão Presencial nº 04/2019,
que deu origem a um contrato de mais de R$ 450 mil para o fornecimento
de merenda escolar para escolas e creches através do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar).
Um dos pontos destacados na
denúncia foi a velocidade como teria ocorrido o Pregão Presencial. “O
único período de tempo em que o empresário licitante e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) ficaram dentro do prédio durou cerca de 10 (dez) minutos, lapso exíguo
para a realização de uma sessão de licitação destinada à compra de
merenda escolar para todo o ano letivo, o que reforça a tese de que o
certame já estava preparado previamente”, relatam os investigadores.
Para o Ministério Público Federal, a empresa contratada faria parte do Grupo Fonseca e Pires, que é alvo de investigação por fraudes em licitações no fornecimento
de alimentos para prefeituras paraibanas. Segundo a denúncia,
diligências feitas por um servidor do Ministério Público Federal constataram que os e-mails
enviados com as solicitações da merenda pela Secretaria de Educação do
município teriam como destinatário um e-mail do mesmo grupo empresarial –
e não da empresa contratada (SM Distribuidora).
Antes da denúncia
ser apresentada o Ministério Público Federal recomendou que o contrato com a empresa fosse
rescindido pela prefeitura, o que foi feito pela Administração Municipal
– conforme o MPF.
Blog JURU EM DESTAQUE com Jornal da Paraíba
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Ainda não entendi pq vc estampou uma foto do prefeito, qual a intenção?
ResponderExcluirA intenção é exatamente isso que você entendeu: mostrar que ele é o principal denunciado pelo Ministério Público Federal e que os demais citados estão indo a reboque dele por supostamente terem participado do esquema.
ExcluirA denúncia protocolada pelo MPF tem por base outras investigações e foi aceita pela Justiça, ou seja, os três já são são réus, devendo apresentar defesa.
Eu poderia muito bem ignorar a sua pergunta e não publicá-la - até porque não costumo interagir com anônimos, pessoas que escondem quem realmente são para tirar proveito de com o que escreve.
ResponderExcluirErrado, pois, o blog estaria se tivesse 'estampado' uma foto minha ou de outra pessoa senão a do prefeito, inclusive a sua. A denúncia do MPF trata de uma fraude cometida pela prefeitura, cuja responsabilizado é somente dele.