Decreto proíbe fogueiras e queima de fogos de artifício em Tavares

PREFEITURA DE TAVARES EMITE DECRETO PROIBINDO VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ALÉM DA COMERCIALIZAÇÃO E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS

Neste domingo, 14 de junho, o prefeito do município de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Aílton Suassuna, assinou um novo decreto com medidas de combate à Covid-19, que devem ser seguidas pela população durante o período junino deste ano e enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

O decreto municipal segue a recomendação nº 06/2020 do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), assinada pela Promotora de Justiça, Maria Socorro Mayer, que busca inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados, principalmente, pela fumaça que é considerada como um agravante em casos de Covid-19.

Veja trecho da recomendação ministerial:

“Recomendar aos municípios que compreendem a Comarca de Princesa Isabel que por intermédio de suas expectativas Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e/ou outro órgão equivalente que, durante o período em que vigorar a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), adotem as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifícios, considerando que a poluição atmosférica produzida por estes, agravarão os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela referida enfermidade”, diz a recomendação do MPPB.

Em nota, Dr. Aílton disse que todos devem cumprir o decreto municipal e a recomendação do Ministério Público da Paraíba.  

Ainda segundo o prefeito, no período junino haverá uma fiscalização através da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Polícia Militar (PM), e Bombeiros do Estado da Paraíba.

De acordo com o gestor tavarense, o decreto nº 875 proíbe em todo o município a comercialização e o acendimento de fogueiras em locais públicos e privados, bem como a venda e a queima de fogos de artifícios, e será publicado no Seminário Oficial do Município, que fica no site da Prefeitura de Tavares.

Além de Tavares, o Ministério Público do Estado da Paraíba recomendou também aos municípios de Manaíra, São José de Princesa e Princesa Isabel, a proibição de acendimento de fogueiras e fogos de artifícios durante o período junino deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus.