Tribunal de Justiça da Paraíba cancela audiências e autoriza expediente domiciliar por causa do coronavírus
Na
tentativa de prevenir a proliferação do novo Coronavírus, o Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender audiências e autorizar o
expediente domiciliar para magistrados e servidores. A medida foi
oficializada por meio de um ato conjunto do TJPB, Ministério Público da
Paraíba, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Paraíba, nesta segunda-feira (16).
A portaria estará em vigor até o dia 31 de março de 2020, mas poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
O ato
estabelece a suspensão de audiências e sessões de Tribunal do Júri com
réus soltos e demais atos presenciais com exceção dos considerados
urgentes, tais como audiência de custódia; audiência com réus presos e
adolescentes apreendidos; audiências e medidas urgentes que se destinem a
evitar perecimento do direito; casamentos com proclamas publicados até a
data deste ato; medidas de proteção a pessoas em situação de risco; e
sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri com réus presos.
Polêmica Paraíba
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