Veja o que foi alterado como medida de prevenção ao novo Coronavírus na Paraíba
Órgãos públicos estabeleceram quarentena e reduziram a possibilidade de aglomeração.
O
aumento de casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), notificados na
Paraíba, já tem alterado a rotina de funcionamento de instituições
públicas e privadas no estado. O governo do Estado, prefeituras e demais
poderes, além de universidades, tomaram medidas preventivas para evitar
a aglomeração de pessoas, o que, segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS), facilita a contaminação pelo coronavírus.
A
Paraíba ainda não tem casos confirmados de Coronavírus, mas, até a
manhã desta segunda-feira (16), 28 casos estavam sob investigação de
contaminação. Os casos foram registrados nas cidades de João Pessoa,
Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras e Cuité. Nos estados vizinhos já há
casos confirmados. Em Pernambuco são sete casos confirmados, inclusive
com uma transmissão local, três no Ceará e um no Rio Grande do Norte, o
que eleva a preocupação do poder público.
Situação de emergência na Paraíba
O governador João Azevêdo determinou a decretação de situação de emergência em saúde pública, em virtude da epidemia no Brasil,
com potenciais repercussões na Paraíba. A medida, publicada no Diário
Oficial do Estado do último sábado (14), tem caráter preventivo e
objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de
possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de
60 anos de idade – grupo mais vulnerável à doença.
O
governador João Azevêdo também determinou o adiamento do início das
plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado
que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas.
Limitação de eventos em João Pessoa
A
prefeitura de João Pessoa, que baixou um decreto neste domingo (15),
limitando a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos,
artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos)
com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a
100 pessoas em espaços fechados, além do cancelamento das férias dos
profissionais da saúde nos próximos 60 dias e a criação de uma Central
de Orientações com médicos por telefone.
Também
há recomendação para que locais de grande circulação de pessoas, como
terminais urbanos, shopping centers e comércio em geral reforcem medidas
de higienização e disponibilizem álcool gel 70%; e que os
estabelecimentos de ensino mantenham rotinas de prevenção.
A
prefeitura já havia tomado uma série de medidas administrativas, como a
suspensão das Audiências Regionais do ciclo 2020 do Orçamento
Participativo (OP) e os atendimentos presenciais aos idosos no
Instituto de Previdência do Município (IPM), devido ao risco de
contaminação comunitária do coronavírus.
Universidades
A
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu eventos que promovam
grandes aglomerações, assim como atividades extracurriculares –
a exemplo de congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e
entrega de títulos honoríficos. Eventos comemorativos, científicos,
artísticos, culturais e esportivos também ficam suspensos. Também há a
estimulação de trabalhos em horários alternativos em escala, reuniões
virtuais, home office e a restrição de contato social para pessoas com
60 anos ou mais e que apresentam comorbidades.
A
Reitora Margareth Diniz convocou uma reunião para esta segunda-feira
(16) para avaliar e decidir novas ações de enfrentamento à pandemia do
vírus no ambiente universitário.
Já a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Júnior alertou
para possíveis mudanças na rotina da universidade, que pode ir da
suspensão de algumas atividades específicas, como o atendimento nas
clínicas e as atividades da Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), que
são setores mais suscetíveis ao problema.
O
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) formou um comitê elaboração de
plano de ação para o enfrentamento da disseminação e o combate ao
Covid-19. Ele se reúnem na manhã desta segunda-feira.
Assembleia Legislativa
Na sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba, editou uma portaria com orientações para o funcionamento da Casa. Além
de limitar o acesso do público às dependências do prédio, há uma série
de orientações com medidas que devem ser seguida por deputados e
servidores que tiverem sido expostos a situações de riscos, como viagens
para locais com casos confirmados da doença.
Estão
suspensas as sessões solenes, especiais, audiências públicas, eventos
de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação
institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia
legislativa; e só terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus
respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos
de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes
de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços ao
Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Campina Grande
A
pandemia mundial do coronavírus e o crescimento dos casos suspeitos na
Paraíba, nos últimos dias, também vai modificar o funcionamento da
Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande. Por enquanto a Casa vai manter a realização das sessões, mas deverá suspender a participação do público nas galerias.
Tribunais federais
O
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região (TRT-13) determinou,
temporariamente, a implementação do teletrabalho, pelo prazo de 15 dias,
àqueles servidores e estagiários que apresentarem febre ou sintomas
respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e
prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais ou que
tenham regressado de viagens a localidades com casos confirmados do
COVID-19 nos últimos 15 dias, além dos servidores de 60 anos.
Igual medida já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).,
assim como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que
recomendou a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores
egressos de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica
(de transmissão comunitária).
Ministério Público Federal
Em
razão da propagação do coronavírus no país, na Paraíba, a administração
do Ministério Público Federal (MPF) resolveu suspender eventos e
atendimentos que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou
telefônico, nas seis sedes do órgão no estado (João Pessoa, Guarabira,
Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Serão mantidos os atendimentos
presenciais que não puderem ser feitos alternativamente de forma
remota.
A partir desta segunda-feira
(16), servidores farão revezamento de trabalho remoto. Cada setor e
gabinete deve ter apenas uma pessoa dando expediente de forma
presencial. Assim, quem não der expediente físico trabalhará a partir de
casa, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta
segunda-feira uma portaria na qual disciplina que “não deverão
comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e estagiários,
independentemente da apresentação de sintomas da COVID-19, que tenham
viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, que
tenham feito viagens internacionais ou que tenham mantido contato
próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, podendo realizar
suas atividades remotamente, por decisão da Diretoria Executiva Geral
do TCE, pelo período de 14 dias, contados da sua data de regresso a João
Pessoa ou da data do contato”.
Também
orienta que os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças
crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19,
poderão requerer a execução de suas atividades em horário alternativo ou
por trabalho remoto, cujas atividades/metas serão definidas entre o
servidor e a chefia imediata.
Nos
dias de sessão de julgamento, somente terão acesso às salas de sessões
do TCE as partes interessadas e os advogados vinculados a processos
incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento
no Portal do Tribunal.
Outros poderes
O
Tribuna de Justiça, Ministério Público e a Defensoria Pública da
Paraíba assinaram em conjunto uma resolução para este período de
cautela. Foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos de
risco e que, uma vez contraindo a enfermidade, podem ter resultados
gravosos à própria saúde, ficarão autorizados, a partir de 17 de março, a
desenvolver suas atividades em regime de teletrabalho.
Os
grupos de riscos envolvem gestantes, maiores de 60 anos e pessoas com
imunidade comprometida, comprovadas por meio de atestados médicos.
Também aqueles que apresentarem sintomas da Covid estarão dispensados de
comparecer ao trabalho, desde que apresentado o atestado médico, que
deve ser encaminhado de forma eletrônica.
Presídios
Para
evitar a disseminação do vírus e a proteção das pessoas privadas de
liberdade e dos servidores que trabalham em unidades do sistema
penitenciário da Paraíba, a Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária (Seap) expediu algumas recomendações como a utilização de
máscaras por servidores, em dias de visitas penitenciárias; a suspensão,
por 15 dias, da entrada de idosos para visitar os reeducandos presos; e
a suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem
sinais e sintomas de doenças respiratórias.
Campeonato Paraibano
O
Ministério Público da Paraíba recomendou, na tarde deste domingo (15), a
paralisação do Campeonato Paraibano ou que os jogos aconteçam sem a
presença de torcedor. O ofício foi assinado pelo Procurador de Justiça
Valberto Lira, que é também coordenador da Comissão Permanente de
Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Agora
cabe à Federação Paraibana de Futebol (FPF) acatar ou não o pedido.
Celebrações religiosas
Devido
às recomendações da prefeitura municipal de João Pessoa acerca de
eventos públicos, incluindo eventos religiosos, a Arquidiocese da
Paraíba resolveu orientar o clero e os fieis com relação ao referidos
eventos (incluindo celebrações). Antes mesmo do avanço do
coronavírus, o arcebispo Dom Delson já havia recomendado que os fiéis
evitassem o cumprimento no “momento da paz” e que o sacerdote e ministros só entreguem a hóstia na mão do fiel e não na boca, como acontece algumas vezes.
A
Federação Espírita da Paraíba (FEP) também tomou providências, tais
como: a única reunião pública presencial (transmitida ao vivo pelo
Facebook) irá funcionar no sábado, às 16h30, no auditório Lins de
Vasconcelos, com janelas abertas, limitando-se ao número máximo de 100
pessoas, respeitada a distância de 2 metros entre si. O passe, após a
reunião, será coletivo. Também estão suspensas a evangelização
infantojuvenil e todos os grupos de estudos doutrinários presenciais,
além das reuniões mediúnicas.
Outros
Seguindo
as orientações do Ministério da Saúde para prevenção ao Covid-19, as
atividades dos Centros Culturais Banco do Nordeste em Sousa, no Sertão
da Paraíba, estão interrompidas temporariamente.
Fonte: Jornal da Paraíba - Publicado por: Alana Yaponirah
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