Candidatos já podem acessar resultados da seleção do Fies e P-Fies para o primeiro semestre de 2020
O
resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do
Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre
de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única
pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.
Na
modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do
programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os
pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição
de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação
do financiamento.
Os estudantes não pré-selecionados na modalidade
Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem
acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março
de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de
lista de espera.
Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil
vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino
superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero
para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o
P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários
mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de
ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos
constitucionais e dos bancos privados participantes.
Mudanças no financiamento
Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.
Uma
das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos
firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O
ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de
amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a
cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela
resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver
dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser
acionados.
Para o P-Fies, o comitê definiu independência em
relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC),
“dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá
exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito
(hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda
(atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até
cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante
todo o ano.
As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem
como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de
450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O
comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva –
400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas
mudanças valem a partir de 2021.
A
nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em
instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do
Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à
nota de corte do curso de destino desejado.
O comitê ainda
aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão
cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja
alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão
revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração
nessas variáveis ou aportes do MEC.
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