Laurita Vaz concede habeas corpus e impõe medidas cautelares a Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho
A
ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho,
irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para que ele possa
aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas impôs medidas
cautelares ao investigado. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi
concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.
Medidas cautelares
As
medidas cautelares determinadas em substituição à prisão preventiva são
as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter
contato com os demais investigados (com exceção do irmão, Ricardo
Coutinho) e proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem
autorização do juízo.
Em parecer, a
Procuradoria Geral da República já havia se manifestado pela manutenção
da prisão preventiva de Coriolano ao destacar que ele tem ‘protagonismo
inequívoco dentro da dinâmica da organização criminosa, sendo destacado
por seu irmão, o chefe da Orcrim, Ricardo Coutinho, para resolução de
questões de variadas naturezas, inclusive pessoais, sendo responsável
por administrar a rede de interpostas pessoas da família Coutinho”,
disse um parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedido de extensão
A
decisão que beneficiou ‘Cori’, como é conhecido Coriolano, se deu após
um pedido de extensão da decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo
Coutinho. Na última terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) impôs medidas cautelares ao socialista, para que ele
possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal a que responde
no âmbito da Operação Calvário, e rejeitou o parecer do Ministério
Público Federal (MPF) que pedia a prisão preventiva ‘urgente’ do
socialista.
A operação
A
Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas
pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como
líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos
do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser
preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro
Napoleão Maia em plantão do Judiciário.
Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Felipe Nunes - Publicado por: Felipe Nunes
Nenhum comentário:
Postar um comentário