OPERAÇÃO CALVÁRIO: descumprimento de cautelares pode provocar novas prisões preventivas, adverte o desembargador Ricardo Vital
O
descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ) aos investigados da Operação Calvário pode provocar
novas prisões preventivas. A advertência é do desembargador Ricardo
Vital de Almeida, que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas ao
ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), ao irmão dele, Coriolano Coutinho e
a outros investigados.
Os
demais investigados atingidos pela decisão são: Gilberto Carneiro da
Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano
Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas
Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena
Lira.
Segundo a assessoria do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador adverte os
investigados/denunciados de que o descumprimento de alguma das medidas
impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva,
nos termos do artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do
Código de Processo Penal. Além do uso da tornozeleira eletrônica, ele
ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço
residencial, das 20h até as 5h.
As
medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em
juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da
Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição
de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização
do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira
que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que
tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De
acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de
tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do
cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo
STJ. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento
da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização
criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e
pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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