Por imposição do Inmetro, bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
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| Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro |
A
partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai
aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina,
diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a
ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação
foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de
Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.
As
bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que
apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas
das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do
resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante
que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a
gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi
produzida pelo medidor”.
Alves Júnior
explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado
em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos
eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir,
especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o
crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a
gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas
novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.
Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.
Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.
Para
o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição
das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios
consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a
concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação
digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma
bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o
chefe do setor de Medição de Fluidos.
Disponibilização
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.
A
substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa
de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O
diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que
a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e,
consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos
respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital
tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser
maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o
Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fiscalização
Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.
Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil - Publicado por: Suedna Lima
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