OPERAÇÃO RECIDIVA: Ex-prefeitos de Triunfo e de Catingueira tem mandados de prisão decretados por envolvimento com fraudes em licitações
Os
ex-prefeitos das cidades de Triunfo (PB), Damísio Mangueira da Silva, e de
Catingueira (PB), José Edivan Félix, foram alvos de mandados de prisão
durante a deflagração da quarta fase da Operação Recidiva na manhã desta
quarta-feira (20). Além deles, também há mandados de prisão contra o
engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, o empresário Francisco Amilton de Sousa
Júnior e o secretário municipal Samuel Zariff Marinho de Araújo.
A
quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo cinco mandados de
prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, deferidos pela 14ª Vara da
Justiça Federal em Patos, no Sertão do Estado.
Os
mandados de prisão e busca estão sendo cumpridos em João Pessoa,
Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo,
Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande
do Norte.
Sérgio Pessoa já foi
condenado no âmbito da Operação Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos
e 10 meses de reclusão, além de nove anos de detenção, por organização
criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes
a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair
recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em
praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos
no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação
Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive,
subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da
Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sob alegação de que não prejudicava
a investigação.
Já
José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi demandado em
diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de
prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso,
ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando
deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix
(mandato: 2013 a 2016).
No
caso de Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo (PB), a Polícia
Federal anota em sua representação que, em decorrência de
irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de
diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento,
no âmbito Operação Sanguessuga.
Os
três (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo
MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para garantia da
ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior
(empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo
André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução
processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e
Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de
transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio
de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para
resguardar a instrução do processo.
As
fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas
federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo
André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal
de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato,
corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação
realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e
Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da
quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de
desdobramentos decorrentes das fases anteriores.
Fonte: Click PB - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos
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