Dias Toffoli suspende julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância; resultado está em 4 a 3
O
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o
julgamento que vai decidir sobre a constitucionalidade da execução de
sentenças após condenação em 2ª Instância. O presidente da corte, Dias
Toffoli, anunciou que a ação será retomada no dia 6 ou 7 de novembro.
Até
aqui, foram favoráveis ao entendimento de que o cumprimento da pena
pode ter início a partir da condenação em segunda instância os ministros
Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
O
relator Marco Aurélio Mello, a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo
Levandowski votaram contra a prisão a partir de segunda instância.
A
decisão pode alcançar diversos presos que ainda não tiveram recursos
julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva (PT) e outros condenados da Lava-Jato.
Veja vídeo:
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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