Novo salário mínimo

Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, mas valor deve ser menor

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo.

Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Quando o governo elaborou o projeto da LDO, enviada ao Congresso em abril, o INPC era estimado em 4,19% para este ano. Em agosto, porém, o governo apresentou o Ploa, já com a previsão revista da inflação em 4,02%, levando à redução do mínimo também.

O valor previsto para o ano que vem não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

“A previsão do INPC sofre alterações durante o ano inteiro, sendo que somente ao final do exercício o Poder Executivo terá um valor fechado. O índice de 4,02% corresponde ao valor que o Poder Executivo tinha disponível no momento de elaboração do PLOA. Mas durante o trâmite no Congresso Nacional, esse valor pode ser alterado”, afirmou a assessoria do Senado ao UOL.

Fonte: Uol - Publicado por: Gerlane Neto