Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, mas valor deve ser menor
A Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o
salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém,
já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1
menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de
Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo.
Essa
diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo
com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo
para calcular o reajuste do mínimo.
Quando o governo elaborou o
projeto da LDO, enviada ao Congresso em abril, o INPC era estimado em
4,19% para este ano. Em agosto, porém, o governo apresentou o Ploa, já
com a previsão revista da inflação em 4,02%, levando à redução do mínimo
também.
O valor previsto para o ano que vem não representa ganho
real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real
significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas
pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes,
considerando a alta do custo de vida.
“A
previsão do INPC sofre alterações durante o ano inteiro, sendo que
somente ao final do exercício o Poder Executivo terá um valor fechado. O
índice de 4,02% corresponde ao valor que o Poder Executivo tinha
disponível no momento de elaboração do PLOA. Mas durante o trâmite no
Congresso Nacional, esse valor pode ser alterado”, afirmou a assessoria
do Senado ao UOL.
Fonte: Uol - Publicado por: Gerlane Neto
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