Ministério da Cidadania concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia
O
Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a
crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015
e 2018. Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do
Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Paraíba, atualmente, 153
crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC.
Em
solenidade no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro assinou a
Medida Provisória (MP) que garante o recurso. Cerca de 20 mães de
crianças com microcefalia participaram da cerimônia. A MP foi publicada
no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (5).
Em discurso,
Bolsonaro destacou a importância do momento para o Brasil. “É impossível
não se emocionar, estando em nossas mãos a solução de problemas de
forma a minimizar a dor de muitas pessoas. A vida não é fácil para
ninguém. Reconheço que a de vocês é muito difícil”, afirmou o presidente
às mães presentes na cerimônia. “E eu peço aos deputados e senadores
que não alterem essa Medida Provisória. Não façam demagogia”, frisou aos
parlamentares presentes.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra,
reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área
social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por
outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento
em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais
precisam”, salientou.
Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com
microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter
direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família
seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a
maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no
valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer
idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam
impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e
interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é
exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário
mínimo por pessoa.
Fonte: WSCOM - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos
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