Ministério proíbe seis marcas de vender produtos adulterados com mistura de óleos
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a venda de
azeites de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter encontrado
produtos fraudados e impróprios ao consumo. Até a próxima segunda-feira
(8), deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo o país
os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro,
Évora, Costanera e Olivais do Porto.
O
Ministério está intimando as redes varejistas e atacadistas (onde foram
encontrados os produtos fraudados) a informar os estoques existentes,
sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis
pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e
Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os
comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as
advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual
responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com
acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
A
fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em oito estados,
desde Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado, atacarejo e
pequenos mercados. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde;
oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do
Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em
Guarulhos (SP).
Fábrica clandestina
Segundo
o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
(Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de
operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de
Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de
azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de
oliva. “Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais
fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor.
Glauco Bertoldo adverte que a adulteração e falsificação de azeite de
oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.
Para
comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento
de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura
da composição dos produtos (ácidos graxos), com resultado instantâneo.
As amostras também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária (LFDA) do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento
que detecta óleos refinados e misturas mesmo que adicionadas em
quantidades baixíssimas.
Após
a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma
força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual foram
testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A
força-tarefa constatou conformidade de 98,1% das marcas analisadas. O
que atesta que o varejo possui controle de qualidade eficiente para
selecionar fornecedores. Entretanto, as ações de fiscalização do Mapa
evidenciam que este fato não se repete em redes de atacados, atacarejos,
e pequenos mercados.
Alertas
O
Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito
baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os
produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro
azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.
Em
2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis que detectou fraude que
consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante
importado (de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em
lamparinas). Desde então, o Ministério conseguiu coibir a importação do
lampante.
Fonte: UOL
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