O que se sabe até agora sobre a tragédia ambiental após o rompimento da barragem da Vale
Último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 121 mortos e 226 desaparecidos
© Getty Images
As buscas por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) entraram neste domingo (3) no décimo dia. As causas do rompimento da barragem da Vale que integra a Mina do Feijão estão sendo investigadas. Da mesma forma, a extensão dos danos ambientais e socioeconômicos ainda é desconhecida,
embora já estejam em curso iniciativas voltadas para identificar os
prejuízos e alguns dados preliminares já tenham sido divulgados. Com
base nas informações tornadas públicas, a Agência Brasil reuniu o que já se sabe acerca da tragédia.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, 121 pessoas morreram e 226 estão desaparecidas, grande parte são empregados da Vale. Os rejeitos soterraram um refeitório e também uma área administrativa da mineradora. Os
trabalhos de busca não têm data para acabar e são coordenados pelo
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, mas as chances de encontrar
sobreviventes vão se reduzindo a cada dia. O governo federal recebeu ajuda de tropas de Israel.
Parte
da comunidade da Vila Ferteco foi devastada. Ainda não se sabe quantas
famílias viviam na comunidade. Também ficaram destruídos imóveis
localizados em áreas ribeirinhas às margens do Rio Paraopeba, para onde
os rejeitos se direcionaram. Os últimos números apontam para 116 desabrigados na tragédia. Muitos deles
foram acomodados em pousadas e hotéis em locais próximos, como em Casa
Branca, um povoado rural de Brumadinho e conhecido por suas cachoeiras e
atrações ecológicas.
Localizado na região metropolitana de Belo
Horizonte, Brumadinho tem cerca de 36 mil habitantes e está a apenas de
60 quilômetros da capital mineira. No município, está situado o
Instituto Inhotim, sede de um grande acervo de arte contemporânea do
Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da América
Latina. Por precaução e segurança, no dia do rompimento, os visitantes
foram retirados local. O instituto passou os últimos dias fechados e
chegou a anunciar que retomaria as atividades na sexta-feira
(1º), mas suspendeu a reabertura.
Brumadinho revive, após pouco
mais de três anos, uma outra tragédia de grandes proporções em Minas
Gerais. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco se rompeu em
Mariana (MG) lançando no meio ambiente 39 milhões de metros cúbicos de
rejeitos. No episódio, 19 pessoas morreram, comunidades foram
destruídas, florestas devastadas, a pesca ficou impraticável em grande
parte do Rio Doce e a Vale foi judicialmente responsabilizada, pois
junto com a anglo-australiana BHP Billiton é acionista da Samarco.
A Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Federal investigam as causas do rompimento da barragem em Brumadinho. Uma força-tarefa também foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF). Seis dos nove procuradores também integram a força-tarefa que acompanha os desdobramentos da tragédia de Mariana.
Na última terça-feira (29), três
funcionários da Vale envolvidos no licenciamento da barragem e dois
engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da
estrutura foram presos. A juíza federal Perla Saliba Brito considerou que a medida era “imprescindível” para as investigações. A Justiça manteve a prisão deles na sexta-feira (1º).
A barragem foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração,
empresa adquirida pela Vale em 2001. Segundo a mineradora, desde 2015 a
estrutura não recebia mais rejeitos, estando em processo de
descomissionamento (encerramento de atividades). Já se sabe que um laudo
emitido pela empresa alemã Tüv Süd em setembro do ano passado atestava a
estabilidade da barragem.
As
licenças ambientais estavam em dia, segundo a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Minas Gerais (Semad). O órgão informa
que, em dezembro do ano passado, o Conselho Estadual de Politica
Ambiental (Copam) autorizou a licença para descomissionamento da
barragem por 10 votos favoráveis, uma abstenção e um voto contrário. O
Copam é um órgão colegiado composto por representantes do Poder Público,
do setor produtivo e da sociedade civil.
De
acordo com a Semad, o Copam seguiu os ritos e procedimentos vigentes.
Por sua vez, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem compete a
fiscalização do setor, informou que as declarações da Vale no seu
Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração
(SIGBM) não revelava "indícios de problemas relacionados à segurança da
estrutura”.
Nem a mineradora e nem órgãos ambientais divulgaram
até o momento estimativas do volume de lama que vazou e escoou para o
Rio Paraopeba. A barragem tinha capacidade aproximada de 12 milhões de
metros cúbicos. Não há informações se ela estava operando no
limite. Segundo dados preliminares do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram devastados
133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares
de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.
O
Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e
Energia, está monitorando o avanço da turbidez da água no rio. Os
últimos boletins têm revelado um deslocamento lento da pluma formada
pela mistura de rejeito e água. Os rejeitos já percorreram mais de 98
quilômetros desde a barragem. A chegada da pluma à represa onde fica a
Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG) está descartada. É nessa represa
que o Rio Paraopeba se encontra com o Rio São Francisco.
O
Rio Paraopeba é usado para atender a região metropolitana de Belo
Horizonte, mas a captação de água em seu leito foi suspensa pela
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) após a tragédia. De
acordo com a estatal mineira, o abastecimento não sofreu impacto. As
represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação, a fio
d’água, no Rio das Velhas, estariam sendo suficientes para atender a
população.A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
destacou técnicos para realizarem coleta de 44 amostras de água na
região atingida com o objetivo de identificar os possíveis riscos de intoxicação. Resultados preliminares mostra os riscos à saúde humana e animal.
A pasta alerta que não se deve utilizar a água bruta do Rio Paraopeba
para qualquer finalidade. Também orienta a população a não pescar nem
consumir seus peixes e a manter distância de 100 metros das margens do
rio. Na quinta-feira (31), o MPMG recomendou que o governo de Minas
Gerais determine a proibição da pesca no Paraopeba.
A Vale foi multada em R$ 99 milhões pelo governo de Minas e R$ 250 milhões pelo Ibama. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11 bilhões nas contas da mineradora,
com o intuito de assegurar a reparação dos danos. O Ministério Público
do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) também conseguiu bloquear outros R$
800 milhões parar o pagamento de indenizações trabalhistas. Ao todo, a
Vale está impossibilitada de movimentar R$ 11,8 bilhões.
Nos
Estados Unidos, foi movida uma ação coletiva em nome dos acionistas da
empresa. Podem aderir à ação todos aqueles que compraram ações da
mineradora brasileira entre 13 de abril de 2018 a 28 de janeiro deste
ano.
Após a tragédia, as ações da Vale chegaram a cair 24,52%, mas
nos últimos começaram a subir lentamente. A empresa anunciou que o
Conselho de Administração suspendeu pagamento de dividendos e juros aos
acionistas.
Um dia após a tragédia, o governo mineiro determinou a
suspensão de todas as atividades da Vale na área barragem que se
rompeu. O governo federal anunciou na terça-feira (29), um levantamento das condições de 3.386 barragens que foram classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”.
A
Justiça mineira proibiu a concessão ou renovação de licenças ambientais
para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de
alteamento a montante, o mesmo método utilizado em Brumadinho e em
Mariana. A Vale também afirmou que irá fechar 10 dessas estruturas.
Os
beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque
antecipado e os trabalhadores poderão retirar até R$6.220 do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa e o Banco do Brasil criaram
contas para receber doações financeiras.
A Vale, por sua vez, anunciou uma doação emergencial de R$ 100 mil para todas as famílias
que perderam parentes, R$50 mil para aquelas que tinha imóvel na área
afetada e R$ 15 mil para trabalhadores do comércio local. Os valores são
cumulativos, de forma que uma mesma pessoa poderá receber R$165 mil
caso se encaixe em todas as situações. A Vale também pagou assistência e
um auxílio-funeral para os parentes das vítimas.
Ao município de
Brumadinho, foi assegurado o repasse de R$ 80 milhões como forma de
compensar a perda de arrecadação com a paralisação das atividades da
empresa. Segundo a Vale, as doações não têm relação com eventuais
indenizações.
Brasil ao Minuto com informações da Agência Brasil
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