Câmara dos Vereadores de Mauá aprova abertura de processo de impeachment contra prefeito da cidade
A
Câmara dos Vereadores de Mauá (SP) aprovou hoje (16) a abertura de um
processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Atila Jacomussi. Em
sessão extraordinária, o plenário acolheu denúncias por crime de
responsabilidade com pedido de cassação de mandato eletivo do prefeito.
Ele tem dez dias para apresentar defesa após ser notificado.
O
prefeito só será considerado afastado definitivamente do cargo caso haja
a aprovação de, no mínimo, dois terços dos 23 vereadores do município. O
processo deverá demorar cerca de três meses. Jacomussi está preso desde
dezembro de 2018, quando foi detido na Operação Trato Feito da Polícia
Federal (PF).
A operação apurou que nove empresas pagavam
vantagens ilícitas a agentes públicos e políticos para compra de apoio
na Câmara Municipal, obtendo contratos superfaturados. A investigação
demonstrou que o esquema criminoso, liderado pelo prefeito, movimentou
cerca de R$ 500 mil por mês. De acordo com a PF, entre 10% e 20% dos
valores de cada contrato fechado com a prefeitura eram destinados ao
pagamento de propinas.
Os contratos envolviam aluguel de veículos
oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização viária
na cidade, envolvendo o pagamento de propina a 22 dos 23 vereadores da
cidade, comprados em troca de apoio político.
“No decorrer das
investigações foram identificados os pagamentos para 22 dos 23
vereadores da prefeitura de Mauá e esses pagamentos eram efetuados para a
obtenção de apoio político para o prefeito, para aprovação de seus
projetos e, inclusive, o prefeito foi objeto de dois [processos de]
impeachment após a deflagração dessa operação. Quase a totalidade dos
vereadores acabou votando a seu favor”, disse o delegado regional de
investigação e combate ao crime organizado Marcelo Ivo de Carvalho em
dezembro, após a prisão do prefeito.
O escritório do advogado que
defende o prefeito, Daniel Leon Bialski, foi contatado pela reportagem,
mas até o momento, não se manifestou.
Agência Brasil
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