Tribunal de Contes do Estado da Paraíba irá acompanhar gestões em tempo real
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Ascom TCE-PB |
Prefeitos
de todas as regiões do estado aprovaram, nesta quinta-feira (1º/03), a
nova sistemática adotada pelo Tribunal de Contas da Paraíba para
acompanhamento, em tempo real, da gestão pública. A iniciativa acaba de
resultar, pioneiramente no país, na emissão, para cada gestor, de um
‘Relatório Prévio de Prestação de Contas do exercício de 2017”. Nesta
sexta-feira (2/03), o encontro será com os presidentes de Câmaras
Municipais e Institutos de Previdência.
O Tribunal de Contas da
Paraíba reuniu Prefeitos, gestores de organismos estaduais, advogados e
contadores no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano
Suassuna, para apresentação oficial dos relatórios prévios de prestações
de contas de 2017. Na oportunidade os gestores conheceram também novas
ferramentas desenvolvidas pelo TCE-PB, a exemplo dos painéis de
acompanhamento e do aplicativo “Nosso TCE”.
O presidente do
TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou que os Relatórios
Prévios do exercício de 2017, produzidos pelo Tribunal, envolvendo as
223 prefeituras paraibanas e câmaras municipais, já estavam à disposição
para consultas no Portal do TCE, inclusive por meio do aplicativo
“Nosso TCE”.
O conselheiro creditou os avanços até aqui alcançados
à excelência e empenho dos quadros técnicos e às gestões de sucessivos
dirigentes do TCE, oportunidade em que também conclamou os
administradores públicos paraibanos, advogados e contadores a serviço do
Estado e dos Municípios “a fazerem-se parceiros na melhoria do sistema
de controle externo”.
EXPOSIÇÃO DOS RELATÓRIOS
Durante sua fala aos gestores, o presidente André Carlo lembrou, na
oportunidade, sua condição de gestor e revelou o relatório prévio da
auditoria referente a suas próprias ações. “Também sou gestor público.
Também sou auditado e recebo alertas que tomo como auxílio à minha
administração”, acentuou. Após isso, reafirmou a condição de um Tribunal
“sempre pronto para ajudar pessoas de bem a promoverem a boa gestão
pública”.
Na seqüência os auditores de contas públicas Josedilton
Diniz e Willo Pinheiro fizeram exposições técnicas acerca das
ferramentas de gestão dispostas a todos os organismos estaduais e
municipais sob jurisdição do TCE, em meio a elas a versão do Sistema de
Acompanhamento da Gestão Pública.
Prefeitos aprovam nova sistemática do TCE – “Recebermos,
já agora, no primeiro dia de março, um relatório do exercício anterior,
que nos permite corrigir falhas para melhorar a administração. É uma
evolução muito grande, nos dá tranqüilidade para conduzir bem a gestão”,
observou o prefeito de Caiçara, Hugo Alves. “O trabalho realizado pelo
corpo técnico da Corte e pelos conselheiros relatores responsáveis por
emissões de alertas dentro do próprio exercício, tem uma utilidade
prática, e imediata, que tranqüiliza o gestor”, reiterou.
“Aquela
visão punitiva de órgão de controle, que geralmente amedronta, dá lugar a
um novo olhar do TCE, e o faz parceiros dos gestores, como bem frisou o
conselheiro presidente André Carlo na abertura deste evento”, opinou o
prefeito George Coelho, de Sobrado. Para ele, a nova forma de
acompanhamento da gestão “ajudar a corrigir falhas torna as
administrações mais eficientes ao longo do tempo, afinal gestores são
passageiros, mas o município continua”, completou.
Já a prefeita
de Borborema, Gilene Cândido Barbosa, destaca que a nova sistemática
terá repercussão diretamente na qualidade da administração municipal.
“As orientações técnicas do tribunal levam os gestores a trabalharem de
forma mais organizada, a planejarem melhor as ações, e até a cobrarem
mais de seus auxiliares mais compromisso e eficiência da gestão
pública”, observou ela.
Gestores de municípios vizinhos – Brejo do
Cruz e Belém de Brejo do Cruz – os prefeitos Francisco Dutra Sobrinho e
Evandro Maia Pimenta compartilham a opinião de que “o acompanhamento
adotado pelo TCE contribui com o aperfeiçoamento da gestão orientar a
correção de falhas em tempo hábil”.
“Esse sistema vai permitir que
todas as nossas prestações de contas estejam julgadas ao encerrarmos
nossos mandatos. Quando isto acontecer, para quem é gestor será uma
maravilha”, comemora o prefeito Francisco Dutra.
Para o secretário
da Fazenda Municipal de Cajazeiras, José Jesus Maurera, o
acompanhamento fará com que as decisões se tornem mais ágeis no âmbito
das administrações. “Esse monitoramento contribui para acabar com aquele
comodismo de deixar para amanhã aquilo que é preciso fazer hoje. Em
tempo hábil, o gestor é ciente do que precisa ser corrigido, e é
provocado a fazê-lo a tempo”, explicou ele.
Camila Alves, advogada
com atuação no TCE há cinco anos, considera que a nova sistemática
tornou mais freqüente e ampliou a relação dos gestores com a Corte de
contas. “Os prefeitos dos municípios que defendo – no Sertão, Curimataú e
Brejo – comparecem mais ao tribunal, buscam orientações na hora de
corrigir falhas apontadas.
O ‘Relatório Prévio de Prestação de
Contas das unidades gestores do Estado e dos Municípios é a conclusão do
trabalho de acompanhamento da gestão feito pelo corpo técnico/auditor
do tribunal no decorrer do próprio exercício. E é finalizado após o
processamento do balancete relativo ao mês de dezembro de cada
exercício.
MaisPB
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