Governo dará linha de financiamento de R$ 10 bilhões para prefeitos investirem em segurança pública
O
ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou
hoje (7) que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta
para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes,
principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O anúncio foi
feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do governo e
prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança.
Jungmann não
informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios,
mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e
não apenas de repressão à criminalidade. “A maior parte será aplicada em
programas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, que é
um problema que nós temos que combater. É uma cultura de violência que
muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres que, seja por conta de
seus filhos, seja por conta da dependência de renda, vivem uma situação
absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de covardes violentos e
criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.
Linha de financiamento
O
ministro relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos
prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido
anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para
reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança
nos estados e municípios.
Os prefeitos avaliaram o a medida como
positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também
necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades.
Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a
situação fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento
apresenta condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os
critérios de acesso ao crédito para saber o impacto da medida.
Eles
sinalizaram também que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao
longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os
projetos que serão apresentados pelas prefeituras.
“Se você me
perguntar: esses R$ 10 bilhões são suficientes? Não, mas é um começo,
nós não podemos deixar de reconhecer. Há também agora uma tarefa dos
prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses
financiamentos, começar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos
se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais”,
explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Os critérios de acesso
ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado
em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários
estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos,
prevista para o dia 21.
Tecnologia
Mais
cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas
municipais para reforçar as ações de segurança das cidades. Pela
legislação, as guardas municipais são responsáveis pela segurança
patrimonial dos municípios.
ACM Neto relatou que durante a reunião
foi discutida a possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia
com o uso de câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o
deslocamento do efetivo das guardas municipais para reforço do
policiamento das ruas.
O prefeito de São Paulo, João Dória,
afirmou que utilizará o financiamento para investir em tecnologia,
armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de áreas
sensíveis e de risco onde há concentração de comércio ambulante ou
consumo de entorpecentes.
“Nós vamos utilizar basicamente em
tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em
monitoramento eletrônico, nós já temos 10 mil câmeras doadas que estão
sendo instaladas gradualmente, porque o custo não é apenas da câmera,
mas também da instalação e do seu funcionamento e, para isso, a fonte de
financiamento do BNDES será muito útil. Caiu em 70% a incidência de
crime onde há monitoramento eletrônico com iluminação.
O prefeito
de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu também que o governo reforce os
recursos humanos das forças de segurança, principalmente da Polícia
Rodoviária Federal, além da modernização dos armamentos e outras
tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos receberam de maneira
muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro para criar
uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de
veículos, da face dos infratores nas salas de gestão para cidades que já
tem e na montagem de salas de gestão de segurança nas cidades que não
tem”, disse Greca.
Agência Brasil
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