Aparelhos celulares irregulares serão bloqueados na Paraíba a partir de março do próximo ano
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear, a partir de
março do próximo ano, os aparelhos de telefonia móvel que estiverem
irregulares na Paraíba. Segundo a decisão do órgão, a medida tem o
objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI
(do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado
ou outras formas de fraude.
Quem habilitar um celular irregular
nas redes das prestadoras de telefonia móvel a mensagem: “Operadora
avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas
redes celulares em 75 dias”. No estado, o encaminhamento de mensagens
aos usuários acontecerá a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento
do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019.
Essa
mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a
contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do
bloqueio. Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25
dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular
irregular deve receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular
IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes
celulares”.
Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares
podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande
quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a
limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa
qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além
disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas
na conexão de dados.
Dados coletados pela Anatel demonstram que
cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras
mensalmente. Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando
no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de
certificação equivalentes à agência reguladora.
MaisPB
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