Lula ataca Cármen Lúcia diante de forte possibilidade de prisão do ex-presidente petista
A situação criminal do ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica a cada dia mais e
passa a depender tão unicamente de uma solução proveniente da mais alta
Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal
Federal (STF). Com a condenação em primeira instância, cuja sentença foi
proferida pelo juiz Sérgio Moro, ao determinar que o ex-mandatário
petista fosse condenado a quase dez anos de prisão por lavagem de
dinheiro e corrupção passiva, que são penas para crimes de colarinho
branco somados, a sentença mais dura foi confirmada pelo Tribunal de
segunda instância, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4),
de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Naquela ocasião, cujo julgamento foi
decidido pelos votos unânimes de três de desembargadores federais, a
pena aplicada ao ex-presidente Lula foi totalizada em 12 anos e um mês
de prisão em regime fechado. As acusações que pesaram contra o petista
ocorreram no âmbito da maior operação anticorrupção em toda a história
contemporânea do Brasil e uma das maiores já desencadeadas em todo o
mundo, a Operação Lava Jato da Polícia Federal.
As ações no Paraná em primeira instância
são julgadas pelo juiz Sérgio Moro, a partir da 13ª Vara Criminal da
Justiça Federal de Curitiba.
Novo embate com a presidente do Supremo
Entretanto, após julgados os recursos denominados de embargos de
declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4),
torna-se cada vez mais iminente a possibilidade de que seja decretada a
prisão do ex-presidente petista, conforme a decisão proferida na própria
Corte de Apelação ou Tribunal de segunda instância.
Além disso, a defesa do ex-mandatário
vem sofrendo derrotas sucessivas em Cortes superiores, como, por
exemplo, a rejeição de um habeas corpus preventivo para que não venha a
ser preso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As esperanças de Lula ficaram somente
dirigidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o clima de
animosidade entre a Corte e a defesa de Lula passou a se tornar algo
muito visível. Recentemente, a presidente do Supremo, ministra Cármen
Lúcia, foi enfática, ao afirmar que rever a prisão em segunda instância,
de modo que pudesse mudar a atual jurisprudência, seria algo que
‘’apequena’’ o Supremo Tribunal Federal, em alusão ao caso de condenação
envolvendo o ex-presidente Lula.
A resposta da defesa do petista veio em
um forte tom de confronto para com o Poder Judiciário brasileiro,
principalmente, com críticas dirigidas à presidente da Corte. A defesa
de Lula se manifestou a respeito das palavras da ministra Cármen Lúcia,
ao argumentar que ao contrário do que havia afirmado a magistrada, rever
prisão em segunda instância, não apequena, mas, sim, engrandece o
Supremo Tribunal Federal.
Ao mencionar alguns ministros da Corte,
como, por exemplo, Gilmar Mendes, a defesa do petista afirmou ainda que,
durante o período em que a Suprema Corte decidiu favoravelmente à
manutenção da aplicação da possibilidade de prisão, após esgotados os
recursos em segunda instância, o plenário do STF, teria se rendido ao
clamor popular por punição e pela subversão da ordem constitucional, o
que pode caracterizar que a defesa se vê a cada dia com poucos passos a
serem dados para que possa conseguir que Lula não seja preso, ao restar a
esperança em alguns dos ministros do Supremo.
| O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se estranham |
Jornal do País com blastingnews e newsatual.com
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