Ex-prefeita de cidade do interior do Maranhão é acusada de fraudar compra de caixões
Após
denúncia do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou e
decretou a prisão, nesta sexta-feira, 1, da ex-prefeita de Bom Jardim,
no interior do Maranhão, Lidiane Leite da Silva, a ‘prefeita
ostentação’, do ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas
dos Santos; do ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos
Fae Ferreira França; e da proprietária da empresa Funerária São João,
Rosyvane Silva Leite, pelos crimes de fraude de licitação, falsidade
ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.
Segundo
o Ministério Público foram cumpridos os mandados de prisão de Marcos
Fae Ferreira França e Rosyvane Silva Leite. Humberto Dantas dos Santos
está foragido.
Lidiane teve a prisão domiciliar decretada pela
Justiça. Ela se notabilizou na chefia do Executivo de Bom Jardim, a 230
quilômetros da capital São Luís, exibindo luxos e caprichos nas redes
sociais.
A contratação ilegal de empresa especializada em serviços
funerários, no valor de R$ 135 mil, para atender a população de Bom
Jardim, motivou a Promotoria a oferecer denúncia criminal, em 14 de
julho, contra os ex-gestores e a proprietária da empresa supostamente
beneficiada.
No dia 5 de julho, também foi ajuizada ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra os mesmos acusados.
O
pregão presencial, promovido pela prefeitura de Bom Jardim, em abril de
2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25
classificadas de luxo e 20 super-luxo.
A documentação do processo
licitatório foi analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral
de Justiça, que ‘detectou irregularidades como ausência de justificativa
para contratação, emitida pela autoridade competente, ausência de
pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e
ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e
em jornal de grande circulação’.
A Promotoria também constatou que
o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido
em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro daquele
ano. O Termo de Referência é de 28 de fevereiro e a autorização do
certame tem data de 8 de março de 2013.
Segundo o promotor de
justiça Fábio Santos de Oliveira, autor da denúncia e titular da Comarca
de Bom Jardim, ‘o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a
autorização do certame terem sido produzidos com data posterior à data
do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para
desviar recursos e beneficiar os denunciados’.
Lidiane Leite
‘Ostentação’ foi condenada a 14 anos e um mês de reclusão e seis anos de
detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em
regime fechado. Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa –
cada dia-multa equivale a dois salários-mínimos.
COM A PALAVRA, LIDIANE ‘OSTENTAÇÃO’
A
reportagem não conseguiu localizar a defesa da ex-prefeita de Bom
Jardim. O espaço está aberto para manifestação de Lidiane e dos outros
condenados no caso das urnas funerárias.
Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário