'Número de testemunhas exagerado'

Sérgio Moro determina que Lula acompanhe depoimentos de 87 testemunhas

Juiz acha que 'parece bastante exagerado' número de testemunhas listadas por Lula no processo, entre elas 'dois senadores, dois deputados federais, o ministro da fazenda e um ministro do TCU'

© Reuters

O juiz federal Sergio Moro determinou que Luiz Inácio Lula da Silva acompanhe presencialmente os depoimentos das 87 testemunhas que sua defesa listou em um dos três processos em que o ex-presidente é réu na Operação Lava Jato.

O magistrado justifica que a medida foi tomada para "prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas [de outros processos]".

No despacho, publicado no início da noite desta segunda (17), Moro reclama que "parece bastante exagerado" o número de testemunhas listadas por Lula no processo, entre elas "dois senadores, dois deputados federais, o ministro da fazenda e um ministro do TCU".

Ele diz que é "absolutamente desnecessário" escutar todas as pessoas, porque em outra ação da Lava Jato houve "várias desistências", inclusive durante a própria audiência, além de depoimentos "de caráter eminentemente abonatório ou sem conhecimento específico dos fatos que eram objeto da acusação".

"De todo modo, é o caso, por ora e para evitar alegações de cerceamento de defesa, de deferir o requerido", disse Moro.

"Não obstante, já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa", acrescentou.

O próprio Lula já tem data marcada para ir a Curitiba e depor a Moro: no dia 3 de maio, mas em outra ação.

Procurada, a defesa de Lula disse em nota que a decisão é "mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação".

"Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação", afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

Segundo Martins, o juiz Sérgio Moro "adota o direito penal do inimigo em relação a Lula" e "pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas".

INSTITUTO E ODEBRECHT

A acusação dos procuradores contra o ex-presidente afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada à aquisição de um imóvel na zona sul de São Paulo para servir como sede do Instituto Lula.

A transferência do imóvel, no entanto, nunca foi feita por pendências imobiliárias, segundo a Procuradoria.

A denúncia também diz que o dinheiro de propina foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Para o Ministério Público, o fato caracteriza uma ocultação de patrimônio.

Sobre essas acusações, a defesa de Lula tem dito que o ex-presidente e sua família "jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia" ou "receberam qualquer vantagem indevida de contratos da Petrobras". "O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde", afirmou Martins.

Para ele, a força-tarefa da Lava Jato tem agido por "retaliação e vingança".

"Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas", disse a defesa.

Os advogados afirmam que o imóvel que seria destinado ao Instituto Lula jamais foi de propriedade ou posse do ex-presidente, e que o apartamento de São Bernardo do Campo é alugado pela família num "negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Lava Jato.

Além das três ações na Lava Jato, o ex-presidente também é réu em outras duas ações penais, no âmbito da Operação Zelotes e da Operação Janus. 

Notícias ao Minuto com informações da Folhapress