Em Campina Grande, professores terão reajuste de 7,64% retroativo a janeiro
O piso salarial dos professores da rede municipal de
Campina Grande foi reajustado em 7,64% retroativo ao mês de janeiro.
Agora, a Câmara de Vereadores deverá aprovar o projeto de lei visando
atender ao piso nacional da categoria.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (14) pelo prefeito
Romero Rodrigues, durante entrevista coletiva realizada no Palácio do
Bispo. O impacto vai ser de R$ 600 mil na folha mensal da educação
municipal. Os recursos são próprios do Município.
De imediato, será repassada aos cofres da Secretaria de Educação
verba no valor de R$ 1,8 milhão, pois o reajuste é retroativo a 1º. de
janeiro deste ano. De acordo com a secretária municipal de Educação,
Iolanda Barbosa, serão beneficiados cerca de dois mil profissionais do
setor educacional.
Ao fazer o anúncio, o prefeito explicou que isto demonstra o
compromisso do governo municipal para com os educadores de Campina
Grande, sendo isto possível por conta do equilíbrio fiscal da atual
administração, além de fatores como a sinalização positiva de aumento de
receitas, a exemplo do que já vem sendo demonstrando pelo pagamento do
IPTU de 2017.
Regularização imobiliária
Durante a coletiva, o prefeito também anunciou o novo programa de
regularização imobiliária de Campina Grande. O programa pretende
normalizar a situação de milhares de famílias a partir do cadastramento
espontâneo como contribuinte do IPTU. Não haverá, inclusive, qualquer
punição a quem se encontrava em situação irregular.
Segundo Romero Rodrigues, haverá um cadastramento entre os dias 3 a
30 de abril próximo, definindo esta providência como “porta de entrada
para os proprietários que almejam regularizar o seu imóvel junto ao
Município”. Para efetivar este processo de regularização de imóveis e
terrenos, o interessado poderá procurar a Secretaria de Finanças ou
mesmo acessar um link a ser disponibilizado brevemente no portal oficial
da PMCG, fornecendo os dados básicos para a sua regularização, como
endereço e tamanho da propriedade.
Mediante esta providência, quem é proprietário de imóvel irregular
poderá se tornar, já a partir de 2017, contribuinte do IPTU, valendo
esta providência mesmo para aqueles que não contam com escritura,
“habite-se” e outros instrumentos legais de propriedade. “Com isso, o
dono do imóvel poderá vende-la ou ter a tranquilidade de que será
repassada para os seus herdeiros, se for o caso, isto sem qualquer
despesa em relação a documentos anteriores”, garantiu o prefeito.
Ele também ventilou a possibilidade da prefeitura disponibilizar
equipes para visitar bairros, obedecendo a um calendário previamente
definido e divulgado, o que vai facilitar a regularização dos que ainda
não tem o seu imóvel devidamente cadastrado junto ao governo municipal.
Presenças
A entrevista coletiva foi prestigiada por vereadores, secretários,
educadores, lideranças comunitárias e outros representantes da sociedade
campinense. Ao lado do prefeito, na mesa de honra, estiveram, entre
outros, os secretários Manoel Ludgério, Iolanda Barbosa (Educação) e
Joab Pacheco (Finanças), vereadora Ivonete Ludgério e o procurador geral
do Município, José Mariz.
MaisPB com Codecom
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