Polícia Federal faz operação em três prefeituras da Paraíba, inclusive Patos, prende cinco pessoas e afasta servidores
Foi
deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira, 9 de setembro, a
Operação Veiculação, que tem por objetivo apurar irregularidades em
licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de
procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de
serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras municipais
de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas no Sertão da Paraíba. Os
prefeitos dos três municípios estão sendo afastados cautelarmente dos
cargos e dois deles presos temporariamente. As câmaras municipais serão
oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Um mandado
de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo
cumprido.
Ao todo, a força-tarefa composta por
Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral
da União (CGU) está cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, 5 de
prisão e afastamentos de funções públicas de 7 envolvidos, sendo quatro
secretários municipais, além dos três prefeitos. Todos os mandados foram
expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As
fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações
dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem
Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
Investigações
As
investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério
Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em
2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de
serviços de locação de veículos no Município de Patos, sendo indicado
pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não
cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.
Ao ser iniciado o procedimento investigatório criminal pelo Ministério
Público, a CGU e a Polícia Federal passaram a atuar durante toda a
apuração.
Desumanidade
Nos
pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF utilizou-se também de
informações da Operação Desumanidade - deflagrada em dezembro passado em
Patos, em parceria com CGU e Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba
(MPPB) -, para demonstrar que as práticas de corrupção nos municípios
alvos da Operação Veiculação são recorrentes, não só em contratos de
obras, mas em outros tipos de contratos. A Desumanidade apura
irregularidades em obras custeadas com recursos federais nos municípios
de Patos, Emas e Quixaba.
Mandados
Os mandados
da Operação Veiculação estão sendo cumpridos nas prefeituras de Patos,
Emas e São José de Espinharas, na sede de uma empresa localizada em
Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis investigados
(agentes públicos e empresários) nos municípios de Recife, João Pessoa,
Cabedelo e Patos. Em Recife, estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão
preventiva e 4 de busca e apreensão.
Participam da Operação Veiculação 60
policiais federais, 11 auditores da CGU, um procurador regional da
República e um procurador da República.
Os investigados deverão responder pelos
crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de
dinheiro, entre outros.
Mais informações serão oportunamente divulgadas pelos órgãos envolvidos.
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