Governo Federal aumenta salário do programa ‘Mais Médicos’ a partir de 2017
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Médico cubano Lázaro Garcia Soto, trazido da ilha dos irmãos Fidel e Raul Castro pelo programa 'Mais Médicos' para ser adotado por Juru,, no Sertão da Paraíba |
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros (foto), informou nesta
terça-feira (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa
Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o
convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas),
que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais
três anos.
A meta do governo é fortalecer a participação de
médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos
que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre
dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados
sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos,
substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros
se interessem pelas vagas.
“Há, de fato, uma grande aprovação das
ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos
profissionais cubanos. A implantação de novos cursos de medicina
produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no
mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que
haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente
ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não
acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.
Hoje,
o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058
municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem
essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros
formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no
exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e
beneficia 63 milhões de pessoas.
A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer
no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas
estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais
Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina
para atuar no país.
Reajuste
Barros
anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes
em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520
a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um
reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas
indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que
desde agosto é de R$ 2.750.
Tanto o valor da bolsa quanto o
auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo
Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento
da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3
bilhões.
Reposição imediata
Os
profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil
entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em
decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos
por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o
governo de Cuba.
A reposição de cerca de quatro mil cooperados
acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida de reposição e
não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no programa.
Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão
pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.
O
representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo
cubano tem seus critérios para destinar os médicos que trabalharão em
missões internacionais e que a vaga de trabalho desse profissional em
Cuba fica em aberto até que ele retorne ao país.
Caso aquele país
não autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como
estrangeiro não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de
medicina no Brasil e se submeter às leis de imigração do país.
Mais brasileiros
Uma
nova regra também pretende ampliar a participação de médicos
brasileiros formados no exterior. Conforme os editais em andamento,
poderão ingressar no programa médicos graduados em qualquer país. Antes,
só podiam participar profissionais formados em países que possuíam uma
proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil
habitantes).
Segundo o ministro, isso abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem no Brasil.
Criado
em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando
médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento
emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e
especialistas. Até 2017, a previsão é que sejam criadas 11,5 mil novas
vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.
A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde.
O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas - |
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