Eduardo Cunha chora durante renúncia da presidência da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anuncia nesta quinta-feira (7) sua renúncia da presidência da Câmara dos Deputados. Ele preparou uma carta em que disse que a Câmara estaria “acéfala” e não suportaria mais um escândalo.
Cunha leu, com a voz embargada e lágrimas nos olhos. uma carta de
renúncia no Salão Nobre da Câmara. Ele estava acompanhado dos deputados
Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA).
“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É
público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma
interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo
tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha
renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não
suportará esperar indefinidamente”.
Com a renúncia à presidência, a Câmara tem até cinco sessões para eleger
o sucessor de Cunha, que terá uma “gestão tampão” até 1º de fevereiro
de 2017.
A renúncia ocorre dias antes de a CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) votar recurso do peemedebista contra pedido de cassação de seu
mandato aprovado pelo Conselho de Ética.
Ao deixar o cargo, deputados avaliam que Cunha espera conseguir conquistar apoio na CCJ e no plenário para salvar seu mandato
O processo no Conselho de Ética também acusa o deputado de ter
mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março
de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Posteriormente, a
Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na
Suíça ligadas a Cunha e seus familiares. O deputado diz não possuir
contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não
seria exigida à declaração à Receita Federal.
O processo chega à sua reta final como o mais longo que já tramitou
no Conselho de Ética da Câmara. A representação foi entregue em outubro
de 2015, mas seu andamento tem sofrido atrasos devido a expedientes de
aliados, acusados, por deputados que querem a cassação do peemedebista,
de promoverem “manobras” para beneficiar Cunha e adiar o desfecho do
caso.
O deputado e seu advogado de defesa no conselho, Marcelo Nobre, têm
negado veementemente a realização de “manobras” e dizem se valer apenas
do direito de defesa do deputado.
O advogado de Cunha no processo, Marcelo Nobre, afirmou que o parecer
de Rogério não apresentou provas da existência de contas na Suíça em
nome do peemedebista. A defesa alega que trusts não são contas
bancárias, mas um tipo de investimento em que os bens são administrados
por terceiros e para o qual não é exigido sua declaração à Receita
Federal.
“Sabe porque o parecer tem 90 páginas? Porque não tem prova. Porque a
prova caberia em uma linha. Cadê o número da conta do banco? Não
existe. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha com o
número da conta, o nome do banco e o nome de meu cliente”, disse
Nobre. “Condenar sem provas é linchamento. Espero que todos nós aqui
nunca passemos por uma acusação sem prova, e muito pior, uma condenação
sem prova”, afirmou o advogado.
Molon (Rede-RJ) ironizou a afirmação do advogado de Cunha. “Parece
que só o advogado do representado não viu a conta. Se não há conta, será
que Banco Central multou o deputado Eduardo Conta por que ele não tem
conta?”, disse Molon.
Nesta terça-feira, o Conselho de Ética recebeu documentação do Banco
Central sobre a multa de R$ 1 milhão aplicada contra Cunha por manter
recursos não declarados no exterior.
Além das acusações que enfrenta no Conselho de Ética, Cunha se tornou
réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF e é alvo de pelo
menos outras duas denúncias e de um inquérito no STF. Segundo o “Estadão
Conteúdo”, o número de denúncias contra Cunha no STF, em maio, era de
oito.
Em uma das ações, que deve ser julgada no dia 23, a
Procuradoria-Geral da República acusa Cunha de ter abastecido contas
secretas na Suíça com dinheiro de propina do esquema da Petrobras. Caso
aceita a denúncia e torne o deputado réu num segundo processo, esta
seria a primeira manifestação do STF sobre as contas suíças de Cunha.
A terceira denúncia da Procuradoria acusa o peemedebista de ter
solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e
Carioca Christiani Nielsen Engenharia –que atuava na obra do Porto
Maravilha– no montante de cerca de R$ 52 milhões.
A mulher do deputado, Cláudia Cruz, se tornou ré pelos crimes de
lavagem de dinheiro e evasão de divisas, após o juiz federal Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitar denúncia do Ministério
Público Federal que também trata do uso das contas suíças pela mulher do
deputado.
Há ainda um inquérito contra Cunha no STF em que ele é acusado de recebimento de propina de Furnas.
Cunha nega irregularidades em todos os casos e só é réu no primeiro
deles. Nos outros, o STF ainda precisa julgar se aceita o pedido da PGR.
UOL
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