Novo pedido de impeachment é protocolado contra ministro do STF

Partido Novo e aliados protocolam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A Legenda alega uso político de estrutura do STF e cita casos de Bolsonaro, Filipe Martins e Flávia Magalhães como exemplos de abuso de autoridade

Pedido tem como base as mensagens atribuídas a assessores de Alexandre de Moraes, que indicariam o uso da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir opositores - (crédito: Rosinei Coutinho/STF) - X

A bancada do partido Novo, com apoio de parlamentares de diferentes legendas, protocolou na última quarta-feira (15/10) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante coletiva no Salão Azul do Senado Federal, em Brasília, com a presença de deputados e senadores de partidos como PL, Republicanos e Novo. O documento, segundo os organizadores, conta com 90 assinaturas de deputados federais.

De acordo com a bancada, o pedido tem como base as mensagens atribuídas a assessores do ministro, conhecidas como “Vaza Toga”, que indicariam o uso da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir opositores, suspender perfis em redes sociais e interferir em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O grupo afirma que as práticas reveladas configuram abuso de autoridade e violação de prerrogativas constitucionais.

O documento também acrescenta três novos casos à denúncia: o do ex-assessor presidencial Filipe Martins, o da brasileira naturalizada americana Flávia Magalhães e o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares alegam que o ministro manteve medidas cautelares indevidas, determinou prisões irregulares e agiu fora dos limites de competência legal, inclusive em território estrangeiro.

Durante a coletiva, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), afirmou que o pedido busca restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e responsabilizar o ministro por excessos. “Esse pedido de impeachment que protocolamos agora nesta tarde tem a assinatura de 90 deputados federais em virtude da Vaza Toga, o escândalo que revelou, por meio das mensagens de telefone publicizadas por Eduardo Tagliaferro e outros documentos, como os processos de Alexandre de Moraes são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, declarou.

O pedido será analisado pela Mesa Diretora do Senado, responsável por decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo. Até o momento, nenhum dos pedidos anteriores foi admitido para deliberação. Minutos antes da coletiva dos deputados, os senadores também apresentaram um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino.

Blog JURU EM DESTAQUE com Correio Braziliense