Deputados terão de decidir sobre manutenção da prisão, caso Carla Zambelli seja detida

Caso de Carla Zambelli, que fugiu após ser condenada pelo STF, pode ser explorado para gerar novo embate entre Legislativo e Judiciário; a deputada está nos Estados Unidos

Alexandre de Moraes determina prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados terá de decidir sobre a manutenção da prisão caso a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja presa.

Condenada a 10 anos por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça, Zambelli fugiu para os Estados Unidos no fim de maio.

Nesta quarta-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, determinou a prisão preventiva da deputada do PL e solicitou à Polícia Federal que tome medidas para inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

Até a última atualização desta reportagem, a Câmara ainda não havia sido comunicada oficialmente da decretação da prisão preventiva da deputada.

Deputada federal Carla Zambelli diz que prisão decretada por Alexandre de Moraes é 'ilegal, inconstitucional e autoritária'

Segundo a Constituição, a prisão de um deputado precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara com pelo menos 257 votos.

Casos semelhantes já aconteceram, por exemplo, com os ex-deputados Chiquinho Brazão e Daniel Silveira.

Integrantes da Mesa Diretora dizem que uma eventual prisão seria analisada já na primeira sessão da Casa após a detenção de Carla Zambelli.

Contudo, se não houver 257 votos a favor da determinação do Supremo, a prisão é revogada – o que, na avaliação de técnicos e parlamentares, pode gerar uma crise institucional com o STF.

A análise da prisão da deputada só não passaria pelo plenário se a perda do mandato dela fosse decretada antes da detenção. Isso poderia se dar por uma decisão da Mesa Diretora da Casa, por meio de um despacho e sem votação no plenário.

Na decisão de condenação de Zambelli, a Primeira Turma determina a perda do mandato neste formato, após o trânsito em julgado da ação. O entendimento é que, em razão da prisão, a parlamentar terá de faltar às sessões do plenário, o que justificaria uma perda de mandato por faltas.

Seguindo este entendimento do STF, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quarta-feira um pedido à Mesa para que a perda de mandato de Zambelli seja declarada de forma imediata. Ainda não há nenhum andamento sobre a solicitação.

Clima 'acirrado' com o STF

Parlamentares ouvidos pela GloboNews afirmam que Zambelli tem pouco apoio dentro da Câmara para reverter um prisão em eventual votação no plenário da Casa.

Entretanto, afirmam esses deputados, o clima entre Legislativo e Judiciário está "acirrado" e o caso da deputada do PL pode ser utilizado para que a Câmara "passe um recado" para os ministros da Suprema Corte.

Líderes de diferentes partidos demonstram incômodo com o que consideram "interferências" do STF no funcionamento da Câmara, com decisões que atingem deputados e as emendas parlamentares.

Situação de Eduardo Bolsonaro pode ajudar Zambelli

Carla Zambelli (PL- SP) participa de uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Deputados ligados à cúpula da Câmara avaliam que a forma como o PL, partido de Zambelli e dos integrantes da família Bolsonaro, vai lidar com o caso da parlamentar pode influenciar no posicionamento da Câmara.

O partido pode encampar um discurso de que outros deputados "podem ser os próximos" a enfrentarem situações semelhantes e o precedente de Zambelli pode beneficiá-los ou atrapalhá-los, conforme o que for decidido.

Embora Zambelli tenha poucos aliados dentro da Câmara e do próprio PL, há um receio entre os parlamentares da sigla de que um dia Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa estar na mesma situação da deputada.

Se o PL fechar posição em defesa de Zambelli, o entendimento de congressistas é de que a temperatura tende a subir e, inclusive, a prisão da deputada, se for concretizada, pode ser revertida pelo plenário da Câmara.

Blog JURU EM DESTAQUE com G1 - Por Elisa Clavery, GloboNews — Brasília