Congresso Nacional aprova projeto que aumenta salários de parlamentares, presidente da República e ministros
Foto: Reprodução da Internet
Em meio às articulações para aprovação da
PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira
(20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do
vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto
vai à promulgação.
Conforme o projeto, os parlamentares que atualmente recebem R$ 33,7 mil,
e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais,
ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de
2025.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a
inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão, é de
aproximadamente 60%, o que justifica o aumento dos salários.
“Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente
que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a
remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República
e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao
subsídio dos Ministros do STF”, escreveu em seu parecer.
Atualmente, ministro do Supremo recebem
R$ 39.293,32, mas um projeto já tramita na Câmara para elevar os
vencimentos para R$ 46.366,19, um aumento de 18%.
Apenas Partido Novo e PSOL orientaram contrariamente ao texto.
“Nós estamos votando agora o reajuste para algumas categorias, mas
muitas categorias no Brasil estão sem reajuste há muito anos. Ao mesmo
tempo, o Congresso Nacional legisla em causa própria e define o quanto
vai ter de aumento”, protestou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
No senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (PODEMOS-GO),
Eduardo Girão (PODEMOS-CE), Plínio Valério (PSDB-AM) e a senadora Soraya
Thronicke (UNIÃO – MS).
Reajuste para servidores
Deputados e senadores também aprovaram nesta terça-feira
(20) projetos que aumentam os salários dos servidores das duas Casas. Os
textos seguem para sanção.
Conforme a proposta aprovada, os servidores da Câmara e do Senado receberão reajuste escalonado:
6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O aumento vale
tanto para cargos comissionados, quanto para funcionários do quadro
efetivo das duas Casas, e se aplica a pensões, aposentadorias e
gratificações.
O reajuste será bancado com os Orçamentos da Câmara e do Senado e pago em parcelas sucessivas e cumulativas.
Fonte: G1 - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Suedna Lira
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