terça-feira, 16 de agosto de 2022

Quem é Alexandre de Moraes?

Saiba quem é Alexandre de Moraes, ministro que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministro Alexandre de Moraes assumirá presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16/08 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16/08) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país, ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.

Alexandre de Moraes substitui Edson Fachin - que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, o novo comandante do TSE já declarou que não irá baixar a guarda durante o pleito. 

Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, o futuro presidente do TSE, que também continuará na atuação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um histórico conturbado com Bolsonaro. O chefe do Executivo tem feito, nos últimos três anos, reiteradas declarações colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e proferido ataques ao Judiciário, principalmente, a Alexandre de Moraes. 

Perfis dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.

Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Foi empossado como membro substituto do TSE em abril do mesmo ano.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Blog JURU EM DESTAQUE com Correio Braziliense  e IC/LC, DM

Nenhum comentário:

Postar um comentário