Candidatura 'laranja' derruba vereadores da cidade de Tavares - PB

Dois vereadores do município de Tavares, na Paraíba, têm os mandatos cassados por fraude à cota de gênero; suplentes também foram impugnados

Foto: Reprodição/INternet

A cassação dos mandatos de dois vereadores do município de Tavares, no Sertão da Paraíba, foi o assunto político mais comentado na cidade e em toda a região nos últimos dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em decorrência de fraude praticada nas eleições municipais de 2020.

Com base na relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, analisada na sessão da última segunda-feira, 13 de dezembro, o TRE-PB, por unanimidade, reconheceu a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero, e determinou a cassação de todos os candidatos que disputaram o cargo de vereador pelo Democratas no município, nas eleições de 2020. 

Durante o processo, foi constatado que Cláudia Fernandes era candidata "laranja", pois pedia voto para o esposo, e sequer votou em si, tendo zerado os votos e deixando de praticar qualquer ato de campanha.

Além de cassar os mandatos dos vereadores Pablo Silvano Dantas e Mikael Cordeiro, conhecido como Branco da Viúva, o TRE-PB também determinou que fosse feita a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário e impugnou os suplentes do partido: Luiz da Telpa, Graça do Silvestre, João Bigode, Socorrinha do Domingos Ferreira, Cláudia Dantas e Jânio do Laboratório.

Ainda na decisão, foi aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos a Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva Dantas e seu esposo, Pablo Dantas, que haviam recorrido ao TRE-PB da sentença de primeiro grau.

Entenda o caso

O recurso foi apresentado ao TRE-PB para reavaliar a decisão da juíza eleitoral Maria Eduarda Borges. A magistrada da 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel - PB julgou improcedente ação movida por candidatos derrotados no pleito, que alegaram que, para preencher o coeficiente mínimo de mulheres, o Democratas de Tavares lançou Claudia Dantas, esposa do vereador Pablo Dantas, como candidata. 

Nos autos do processo, a defesa de Cláudia Dantas alegou que ela estava grávida no período da campanha, por isso o contato com eleitores ficou restrito a amigos e familiares. Por 'falta de prova robusta', a juíza desconsiderou a candidatura "laranja", embora não ter tido na campanha de Cláudia movimentação de recursos ou mesmo vícios no dia do pleito, além do fato dela ter feito "postagens em sua rede social sobre a campanha do seu esposo Pablo Dantas".

Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva Dantas, esposa do vereador cassado, Pablo Dantas, teve candidatura considerada "laranja" pelo Tribunal Superior Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)