Governador João Azevêdo decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do novo coronavírus

O governo da Paraíba renovou o decreto estado de
calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do
coronavírus. O novo decreto estabelecendo a Calamidade de Pública em
todo território paraibano foi publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE), nesta quinta-feira (03).
Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.
Com o decreto, também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.
SL - PB Agora
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