sábado, 3 de outubro de 2020

Oposição erra as contas e pode ficar de fora da disputa em Tavares

GRUPO DE OPOSIÇÃO DA CIDADE DE TAVARES, NO SERTÃO DA PARAÍBA, PODE FICAR DE FORA DO PLEITO ELEITORAL EM 2020

O Poder judiciário foi informado, através de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pela Coligação JUNTOS PELO TRABALHO, composta pelos partidos REPUBLICANOS, CIDADANIA, PTB e AVANTE, todos da cidade de Tavares - PB, que o Partido Democratas não registrou candidaturas femininas suficientes para cumprir a cota mínima de 30% de candidatos de cada gênero exigida pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/97 e Resolução do TSE nº 23.609/2019, cada partido preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento), para candidaturas de cada sexo.

Na ocasião do Registro de Candidatura, o Partido Democratas registrou 05 (cinco) candidatos do sexo masculino e 02 (duas) candidatas do sexo feminino.

Ocorre que, para que a cota mínima fosse respeitada seria necessário que o partido tivesse registrado pelo menos 03 (três) mulheres, para ser compatível com o número de candidatos homens, dessa forma, desrespeitou a regra prevista na legislação e Resolução do TSE.

A fim de remediar tal situação, o partido anexou ao processo de Pedido de Registro de Candidatura nova ata em que consta o nome da esposa do candidato a vereador Pablo Dantas, o que claramente sugere fraude, uma vez que o nome dela foi posto apenas para tentar cumprir a meta de candidatas mulheres.

Ademais, não há como fazer campanha para dois candidatos a vereador da mesma casa em uma cidade pequena como Tavares, mais um motivo para acreditar que o nome foi inserido visando fraudar regras eleitorais.

O descumprimento dessa regra pode levar a cassação da chapa toda, portanto, sendo notificado o Partido Democratas e este não realizar a correção, tirando um homem ou acrescentando uma mulher ao número de candidatos, a chapa inteira ficará de fora da disputa nas eleições municipais de 2020.

Os últimos dias serão cruciais para definir se a oposição de Tavares terá ou não candidatos a vereador nesse pleito.

Coligação JUNTOS PELO TRABALHO

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