terça-feira, 6 de outubro de 2020

Buega tem candidatura a prefeito de Juru impugnada pelo Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE BUEGA PARA PREFEITO DE JURU - PB

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de Francisco Emídio Batista (Buéga), candidato a prefeito no município de Juru, no Sertão da Paraíba, pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

De acordo com o pedido do MPE, "após regular escolha em convenção partidária o promovido deixou de apresentar parte das documentações previstas no art. 27 da Resolução TSE nº 23.629/19 (a exemplo de certidões criminais, da prova de alfabetização e de desincompatibilização, da cópia de documento de identidade e das propostas defendidas por ele), a fim de atestar sua aptidão para a disputa das eleições municipais do corrente ano".   

A Promotora Eleitoral Ana Raquel Brito Lira Beltrão, requereu ainda que Buéga fosse citado do pedido de impugnação "para apresentar defesa, se quiser, no prazo legal, nos termos do art. 4º da LC nº 64/1990 e do art. 41, caput, da Res. TSE nº 23.609/2019".  

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de Buega, foi proposta na 74ª Zona Eleitoral da Comarca de Água Branca - PB, através de Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob o nº 0600034-71.2020.6.15.0074, assinada pela Representante Ministerial em 30 de setembro de 2020.

O Blog JURU EM DESTAQUE se coloca à disposição do impugnado Francisco Emídio Batista (Buéga) para quaisquer esclarecimentos a respeito da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

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